Justiça vê se há possibilidade de liberar união estável para mais de duas pessoas

O que está em jogo é que os cartórios possam ou não registrar as chamadas uniões estáveis de relacionamentos poliafetivos

Leandro, Yasmin e Thais formam um “trisal”. O registro da união deles foi um dos que deu origem ao debate. (Foto: Acervo pessoal)

Em uma discussão polêmica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avaliando o reconhecimento de uniões estáveis entre mais de duas pessoas.

O que está em jogo é que os cartórios possam ou não registrar as chamadas uniões estáveis de relacionamentos poliafetivos, independentemente do sexo dos parceiros. O julgamento deve ocorrer na próxima semana.

O debate teve início em abril de 2016, quando a Associação de Direito das Famílias e das Sucessões (Adfas) entrou com um pedido para que o CNJ impeça o registro de uniões entre mais de duas pessoas. No processo constam três uniões estáveis lavradas em São Paulo e Rio de Janeiro entre 2012 e 2016.

No mesmo mês, a ministra Nancy Andrighi concedeu uma liminar recomendando aos tabeliães de notas do País que aguardassem o julgamento do caso, que teve início no último dia 24.

O relator da matéria, o ministro João Otávio de Noronha, votou pela proibição do registro, mas um dos conselheiros pediu vista, e o julgamento foi interrompido. Mais 13 conselheiros precisam votar.

Há cinco anos vivendo juntos, o psicólogo Leandro Jonattan da Silva Sampaio, 35 anos, e as técnicas em Enfermagem Yasmin Nepomuceno da Cruz e Thais Souza de Oliveira, de 23 anos, oficializaram a união estável em cartório em 2016, no Rio de Janeiro.

E o “trisal”, como é conhecida a união entre três pessoas, já deu frutos: eles têm duas filhas, de 5 anos e 3 meses, e muitos planos para o futuro.

Leandro diz que um relacionamento entre três pessoas não funciona com todos, mas com eles, sim. “É uma relação respeitosa, em que levamos em consideração a opinião de todos”. A união deles foi uma das que deu origem ao debate que acontece no CNJ.

 

As informações foram tiradas do site Tribuna Online.

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