Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta 2ª feira (31.jul) o empresário Paulo Cupertino Matias a dois anos de...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai...

O Desembargador Peterson Barroso Simão negou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa da ex-deputada federal Flordelis, mantendo assim...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o uso da tese "legítima defesa da honra" em casos criminais...

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, designou três promotores de Justiça para instaurar procedimentos sobre a Operação...

A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de...

Preso na Espanha desde janeiro, o brasileiro Daniel Alves teve encerrada a investigação da acusação de estupro que responde no...

A Justiça condenou o SBT a pagar R$ 50 mil em indenização a um motoboy que foi apontado equivocadamente como...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu continuidade nesta sexta-feira (28) às oitivas das testemunhas no processo sobre...