A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) vai disponibilizar a segunda parcela do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE), no valor de R$ 3,1 milhões, para as escolas estaduais. Os recursos são destinados para despesas com materiais e reparos, como conserto e substituição de ventiladores ou compra de materiais pedagógicos, por exemplo.
“O PEDDE é uma forma de dar mais autonomia para as escolas. Para que assim, os alunos da rede estadual tenham acesso e permaneçam em um ambiente com boas condições físicas e com materiais pedagógicos de qualidade”, ressalta o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.
O Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE) é um instrumento norteador da execução física e financeira dos recursos destinados a cada escola, por meio do Conselho de Escola, transferido, de acordo com a classificação tipológica.
A direção da escola faz um plano de aplicação da verba, simplificado, para ser aprovado pelo Conselho Escolar e, em seguida, pela Sedu, passando a ser utilizada a “ata de prioridade” que o conselho escolar definir. A escola também se compromete a prestar contas do recurso, após sua utilização.
A portaria com os valores repassados para cada escola foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado. Além disso, a portaria nº 147-R que estabelece critérios de distribuição de recursos de custeio do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE), também foi publicada no Diário Oficial do Estado, na segunda- feira (26).
Neste ano, por meio do PEDDE, mais de R$ 18 milhões foram destinados às unidades de ensino, em duas parcelas para que as escolas apliquem os recursos em melhorias na infraestrutura física e pedagógica, reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. A primeira parcela foi repassada em março, no valor de R$ 14,9 milhões.