Português defende mecanismo europeu para pensões e subsídio de desemprego

Um investigador português no Canadá defende que a criação de um mecanismo europeu conjunto para as pensões de velhice e subsídio de desemprego “irá contribuir para solucionar fatores de sustentabilidade na União Europeia, evitando novas medidas de autoridade”.

A criação de um mecanismo europeu conjunto para as pensões de velhice e subsídio de desemprego irá contribuir para o solucionamento das questões relacionadas com os fatores de sustentabilidade justificados pela Comissão Europeia”, disse à agência Lusa Filipe Duarte.

O investigador sublinha que desta forma Portugal “evita a adoção de novas medidas de austeridade e reformas estruturais no sistema público de pensões e subsídio de desemprego”.

Estas medidas estão incluídas na Tese de Doutoramento em Serviço Social pela Universidade de Carlteton, em Otava, em que Filipe Duarte analisa detalhadamente o impacto das políticas de austeridade adotadas entre 2010 a 2014.

Filipe Duarte acrescenta que tais questões “devem fazem parte do debate político” no contexto das próximas eleições Europeias e Legislativas relativamente ao Tratado Orçamental.

“Isto é um alerta para as eventuais implicações na adoção de novas medidas de austeridade no estado social, face aos avisos de Bruxelas para às questões da “sustentabilidade orçamental de Portugal no curto, médio e longo prazo”, afirmou.

O investigador considerou ainda na sua tese que a crise das dívidas soberanas de 2010 levaram “ao aumento das taxas de juro pagas por Portugal nos mercados financeiros”, que foram conduziram a uma nova fase no processo de “desmantelamento do Estado Social em Portugal”.

A investigação desenvolvida comprovou igualmente o “forte impacto” das medidas de austeridade em Portugal no Estado Social entre 2010-2014. Durante este período os direitos sociais tornaram-se ainda mais condicionais.

“Face aos dados obtidos, o Governo de coligação PSD/CDS-PP ‘facilitou’ a adoção das penosas políticas de austeridade propostas pela Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional (FMI)”, adianta.

A tributação de prestações, em particular durante o programa de ajuda financeira a Portugal, criou um “duplo encargo” no impacto das medidas de austeridade sobre esses direitos de cidadania social, defende.

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