Apesar de defender que deputados aprovem o texto do Senado de socorro a estados e municípios, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os critérios de distribuição dos recursos penalizam o Sul do país.
O pacote aprovado no sábado (2) pelos senadores prevê em torno de R$ 120 bilhões de socorro a estados e municípios para enfrentar a crise do coronavírus.
Desse valor, R$ 60 bilhões seriam repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos para recompor perda de arrecadação com ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal).
Como contrapartida, a proposta estabelece o congelamento de salários de servidores públicos por 18 meses, à exceção de alguns casos.
Nesta terça (5), Maia, pelo segundo dia seguido, se encaminhou até a tribuna do plenário da Casa para defender uma proposta -na segunda (4), falou sobre a compra de títulos privados pelo Banco Central.
Segundo o deputado, o texto do Senado valida a tese da Câmara sobre o valor a ser transferido a estados e municípios.
– A nossa divergência com o Senado foi na forma de distribuição dos recursos. Isso claro que gera alguns conflitos, principalmente com os estados do Sul do Brasil e com as cidades acima de 200 mil habitantes, até porque são elas que concentram o maior volume de UTIs, da administração de UTIs, junto com estados brasileiros – disse.
Nota elaborada por técnicos da Câmara publicada nesta terça pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, mostra que o estado que mais ganhou com a troca para o socorro aprovado no Senado foi o Amapá, do presidente Davi Alcolumbre (DEM).
Em termos per capita (dividindo o valor pela população), o Amapá receberia R$ 189 por habitante no projeto da Câmara, enquanto no Senado o valor subiu para R$ 733. Em São Paulo, do governador João Doria (PSDB), ocorre o contrário: o estado, que receberia R$ 549 por habitante no texto da Câmara, passou a R$ 279 na fórmula do Senado.
Apesar da divergência, Maia defendeu nesta terça que o texto deveria ser respaldado pelos deputados.
– Como alguns já disseram, nós não estamos aqui para discutir o que é o ideal, estamos para construir dentro do Parlamento um texto que vá a sanção e, sancionado, os recursos possam chegar o mais rápido possível a estados e municípios – afirmou.
Além disso, afirmou que não há interesse em ter protagonismo sobre qual texto será aprovado.
– Nenhuma queda-de-braço que tem que ser o da Câmara ou tem que ter o selo do Senado. Nós sabemos que, se ficarmos nesse pingue-pongue, os prejudicados serão os brasileiros que precisam do atendimento, não apenas na saúde, mas em todas as outras áreas, que é feito por estados e municípios, e não pela União – explicou.
Apesar do discurso, o deputado fez questão de destacar que o projeto é fruto de esforços da Câmara para ajudar a recompor as perdas de estados e municípios. Ele criticou ainda a forma como foi tratado pela equipe econômica -no Ministério da Economia, a proposta aprovada pelos deputados era tratada como bomba fiscal.
– Vimos a forma como o ministro da Economia [Paulo Guedes] tratou a Câmara dos Deputados, tratou principalmente a minha pessoa, achando que ataques iriam reduzir a nossa certeza (…), mas achava que aquela agressão iria nos colocar numa posição de submissão. A Câmara dos Deputados nunca será submissa a nenhum governo, será sempre respeitosa e sempre vai trabalhar de forma independente – criticou.
O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se após esse período estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.
Fonte: Pleno News
