Cobrança da taxa de serviço de 10% e e a falta de informação dos preços dos produtos comercializados nos estabelecimentos foram as infrações mais encontradas.
Bares e restaurantes situados nas orlas do litoral norte capixaba estão sendo fiscalizados esta semana por equipe do Procon-ES. O trabalho faz parte da Operação Verão, do órgão, que visa coibir irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nessa região, as ações seguem até a próxima sexta-feira (02).
Durante as vistorias, que tiveram início nesta segunda (29), os problemas mais encontrados foram a cobrança da taxa de serviço de 10% e a falta de informação dos preços dos produtos comercializados nos estabelecimentos.
“Após a constatação de práticas abusivas ao consumidor, o local é imediatamente autuado e passa a responder a processo administrativo, podendo ao final ser multado”, explicou a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita.
Fiscalizações
Anchieta, Marataízes e Piúma, municípios do Sul do Estado, receberam visita dos fiscais do Procon-ES na semana passada, entre os dias 22 e 26. Além de inspecionar quiosques de vários balneários, eles fizeram questão de distribuir cartilhas educativas aos moradores e visitantes com temas específicos do direito do consumidor.
“Especificamente nessas localidades foram lavrados mais de 60 autos de infrações contra os proprietários de quiosques. A ausência de placas com informação acerca das formas e condições de pagamento e contatos do Procon/ES, e de exemplar do CDC, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, foram as principais condutas ilegais observadas”, disse o gerente de Fiscalização, Rômulo Cerqueira.
Destaca-se que a Operação Verão, do Procon-ES, que começou no início deste mês, também já marcou presença em praias das cidades de Vitória, Vila Velha e Guarapari. A previsão é de que as atividades continuem até fevereiro.
Denúncias, reclamações e dúvidas
O interessado em fazer denúncias, reclamações, ou tirar dúvidas, tem a opção de registrar a demanda por meio do atendimento eletrônico do Procon-ES, no site www.procon.es.gov.br, ou comparecer pessoalmente na sede do Procon do seu município ou no Procon-ES, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 599, Ed. Março, 9º andar, Centro, Vitória ou se dirigir ao Faça Fácil, em Cariacica.
Informações Correio 9
