om a proximidade da janela partidária, período em que deputados podem trocar de partido sem sofrer punição, a Câmara irá avaliar nos próximos dias se adia para abril o início dos trabalhos nas comissões permanentes. Enquanto isso, as atividades devem ficar paralisadas.
Pelas regras eleitorais, os parlamentares têm prazo de um mês, que acaba em 7 de abril, para migrar de legenda sem perder o mandato pelo critério de infidelidade partidária.
Um grupo de líderes partidários ouvidos pelo G1 defende que se espere o fim da janela partidária para saber como ficará o tamanho de cada bancada. Só depois, então, seriam distribuídas as vagas nas comissões.
Outros líderes, porém, discordam, argumentando que a espera atrasará os trabalhos legislativos em um ano já comprometido pela campanha eleitoral no segundo semestre.
Seguindo o critério da proporcionalidade, as maiores bancadas da Casa têm direito a mais vagas nas comissões, além de poderem escolher quais comissões irão presidir.
Ao todo, a Câmara tem 25 comissões temáticas permanentes, que têm como finalidade discutir e deliberar sobre projetos. A composição deve ser renovada a cada início de ano.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, considerada a mais importante da Casa, cerca de 6 mil propostas estão com a tramitação suspensa. Desse total, 989 já podem ser votadas.
A ideia dos líderes que defendem esperar o fim da janela é que seja levado em consideração o tamanho dos partidos após 7 de abril, não o número anterior, o que, na prática, beneficiará as legendas que esperam ganhar mais deputados.
O que dizem os líderes
O DEM está entre as siglas que esperam ter crescimento na bancada com a janela. Hoje, a legenda tem 33 deputados na Câmara e, segundo estimativas do líder, Rodrigo Garcia (DEM), deve chegar a 35 ou 36.
“Para o DEM, interessa que [a definição sobre as comissões] seja depois da janela. Por outro lado, compreendo que estamos num ano eleitoral, o que vai exigir do Congresso um trabalho intenso no primeiro semestre”, disse Garcia.
O líder do PSC, Victório Galli (MT), que também defende aguardar o fim da janela, avalia ser “mais prudente” esperar a “dança das siglas”.
O argumento é o mesmo do líder do Podemos, Ricardo Teobaldo (PE): “É melhor esperar a janela partidária para depois definir com precisão a composição das comissões, de acordo com os tamanhos das bancadas”.
O líder do PP, Arthur Lira (AL), por outro lado, defende a instalação imediata das comissões. “Acho que o [presidente da Câmara] Rodrigo Maia deveria instalar as comissões antes da janela. Com isso, você diminui a insatisfação entre os partidos e não atrasa os trabalhos legislativos”, afirmou.
Na mesma linha, Orlando Silva (PCdoB-SP) avaliou ao G1 que o período eleitoral reduzirá a dinâmica do Congresso em 2018, portanto, “quanto mais demorar a montar as comissões, menos efetivo vai ser este ano”.
O líder do PSD, Domingos Neto (CE), por sua vez, também quer que a questão seja resolvida o quanto antes. O deputado afirma que Rodrigo Maia disse a ele que o início dos trabalhos acontecerá antes da janela.
Procurado pelo G1, Maia disse que “começa a resolver” o impasse na próxima semana. Ele, porém, não adiantou qual deve ser a solução para o caso.
Instalação
Assim que a regra sobre a distribuição for definida, os líderes terão que indicar os integrantes para as comissões.
Por acordo, também levando em conta o tamanho das bancadas, as lideranças escolhem quais partidos poderão comandar cada comissão.
Por formalidade, as comissões fazem eleições para definir presidente e três vice-presidentes.
