Indenização: Vereadora de Linhares Rosinha Guerreira além da prisão, sofrerá processo por danos morais coletivos

O promotor disse que,“isso traz uma lesão enorme à confiança da democracia e do cargo público que ela exerce”

Durante a coletiva, o promotor Leonardo Augusto César dos Santos afirmou que além do ressarcimento, o MPES deve pedir no processo uma indenização por danos morais coletivos, tendo em vista que a vereadora exerce um cargo eletivo.

“Isso traz uma lesão enorme à confiança da democracia e do cargo público que ela exerce. Vemos hoje no Brasil tanta gente que se coloca a disposição do povo para poder fazer bem ao povo, mas age de forma contrária”, pontuou.

Sobre os valores do ressarcimento, o promotor disse que o MP está fazendo a apuração dos fatos e que tudo será analisado e auferido na denúncia.

Quanto a um possível pedido de habeas corpus, a promotoria disse que essa análise é feita pelo judiciário. “O juiz de primeiro grau já expediu mandado de prisão preventiva e os advogados podem, caso queiram, protocolar as medidas defensivas cabíveis. O habeas corpus é analisado pelo Tribunal de Justiça, que é a instância superior ao juiz de primeiro grau”, explicou Lima.

Defesa

Na saída da promotoria, o advogado da vereadora afirmou não ter recebido esclarecimentos dos procuradores do Ministério Público e que aguardava mais informações para tomar providências.