O Senado de Indiana, nos Estados Unidos, aprovou o projeto de lei que proíbe o aborto no estado. De autoria do Partido Republicado, o texto recebeu aval de 26 parlamentares, contra 20, e será encaminhado à Câmara estadual. Caso aprovada, a proposta entrará em vigor no dia 1º de setembro.
Atualmente, o estado de Indiana autoriza o aborto até 20 semanas após a fertilização. Com a possível nova lei, o procedimento estará proibido em todas as fases da gravidez. No caso de estupro ou incesto, a vítima terá que assinar uma declaração atestando o ataque para solicitar o aborto.
Assim como outros estados norte-americanos, Indiana está convocando sessões especiais para considerar restrições ao procedimento. A ação acontece após a Suprema Corte derrubar a jurisprudência Roe v. Wade, que garantia acesso ao aborto legal no país.
Em meados de julho, o Escritório de Direitos Civis do Departamento de Saúde reforçou que as farmácias devem disponibilizar remédios de controle reprodutivo. Isso porque centenas de mulheres relataram que tiveram os medicamentos negados, mesmo com a apresentação de prescrição médica.
“Enquanto Roe v. Wade foi derrubado, o aborto continua legalizado em muitos estados, e outros serviços de saúde reprodutiva permanecem protegidos por lei. O Departamento está comprometido em fornecer informações precisas e atualizadas sobre acesso e cobertura de cuidados e recursos de saúde reprodutiva”, disse a entidade.
Fonte: SBT
