Objetivo é competir com Minas Gerais, que já conta com a alíquota menor, de 7%.
Uma antiga reivindicação dos cafeicultores capixabas pode ser definida na próxima quarta-feira. Numa sessão extraordinária, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai votar a proposta da Secretaria da Fazenda de reduzir a alíquota de ICMS, de 12% para 7%, sobre o café capixaba vendido para outros estados, exceto para as regiões Sul e Sudeste.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Bruno Funchal, a medida tem como objetivo competir com Minas Gerais, que já conta com a alíquota menor, de 7%. “Essa diferença na alíquota prejudica os nossos produtores e não conseguimos competir com Minas”, explicou Funchal.
Outra questão é evitar fraudes no sistema, já que há casos de produtores que vendem o café para Minas, sem nota, e Minas vende para os demais estados.
Embora a petição seja legítima, o Estado deve enfrentar resistência do estado vizinho e também de outros produtores de café que vendem com alíquota de 12%. Para ser aprovada, a votação precisa ser unânime.
com informações e colaboração de Fabiana Tostes
