O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) voltou a pedir a prisão preventiva do advogado Luis Hormindo França Costa, investigado pela morte do empresário Manoel Oliveira Pepino. Em abril, Manoel foi baleado na Mata da Praia, em Vitória.
O pedido foi encaminhado à Justiça após o advogado investigado não comparecer em juízo para assinar o termo de compromisso. Essa é uma das medidas cautelares impostas quando a prisão preventiva dele foi revogada, no início do mês.
Ao Folha Vitória, o advogado de defesa Leonardo Gagno explicou que Luis não compareceu em juízo na data prevista porque estava muito abalado emocionalmente. O advogado de defesa também teve problemas pessoais e não pode acompanhá-lo.
“Nós já tínhamos programado de, na quinta-feira (16), fazer a apresentação. Assim como fizemos ontem. E ontem mesmo eu peticionei ao juízo de Vitória um pedido de desculpas pelo atraso e apresentei a justificativa para a demora no cumprimento da cautelar de apresentação dele no Fórum“, explicou.
O pedido é analisado pelo Justiça. O Folha Vitória também procurou o Ministério Público do Estado, mas, até a publicação, não houve retorno. A reportagem será atualizada quando houver um posicionamento.
Empresário morreu após briga por cachorro
O caso aconteceu em 20 de abril. Os dois se envolveram em uma discussão e trocaram tiros. O empresário foi baleado e morreu após uma briga por conta do cachorro. Luis foi levado à delegacia e autuado em flagrante por homicídio. Na audiência de custódia, ele teve a prisão convertida em preventiva.
No início de maio, a Polícia Civil concluiu o inquérito. Após a análise das provas, o delegado responsável pelo caso entendeu que o advogado agiu em legítima defesa e que o empresário teria atirado primeiro.
A Justiça, no entanto, atendeu a um pedido do Ministério Público e determinou a investigação mais detalhada de alguns pontos.
Luis Hormindo foi solto para responder o processo em liberdade. A Justiça determinou que ele cumprisse medidas cautelas, como comparecer ao fórum a cada 30 dias para justificar as atividades; comparecer sempre que intimado; ter o porte de arma suspenso; e proibição de frequentar clubes de tiros.
