A Justiça determinou a remoção de uma página anônima no Instagram usada para disseminar ataques pessoais e notícias falsas em Boa Esperança, no Noroeste do Espírito Santo. A decisão foi cumprida pela Meta, responsável pela plataforma, na noite desta segunda-feira (10), após pedidos judiciais baseados no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão, mas proíbe o anonimato.
As determinações foram assinadas pelos juízes Antonio Carlos Facheti Filho e Marcelo Faria Fernandes. Além da retirada da página do ar, a Justiça ordenou a quebra de sigilos telemáticos para identificar o responsável pelo perfil.
Suspeito identificado:
Documentos enviados pela Meta à Justiça, aos quais a Rede Notícia teve acesso, apontam que o perfil “Foca Boa Esperança” foi registrado utilizando o e-mail lucasdosreislemos1423@gmail.com e o telefone (27) 99526-3575, atribuídos a Lucas dos Reis Lemos — ex-assessor da ex-prefeita de Boa Esperança, Fernanda Milanese.
Atualmente, Lucas se apresenta como “assessor de imprensa” do CIM Norte, consórcio com sede em Nova Venécia, onde Fernanda ocupa o cargo de diretora.
Investigação em andamento
Em comunicado, a Polícia Civil informou que a Delegacia de Boa Esperança segue investigando o caso, com base nas medidas judiciais já deferidas e nos relatos apresentados.
O advogado Heitor Afonso Linhares Marcondes, que acompanha o caso, explicou que o suspeito poderá responder por crimes contra a honra, além de ações cíveis já em curso.
“Além da remoção da página e da identificação do administrador, serão ajuizadas queixas-crime por parte de todas as pessoas que se sentiram lesadas. Também vamos solicitar a investigação de eventuais coparticipantes envolvidos na disseminação das publicações”, afirmou o advogado.
Posicionamentos:
Em contato com a Rede Notícia, Lucas Lemos afirmou inicialmente que possui algumas páginas, mas negou ser o criador do perfil em questão. Depois, disse:
“O Foca, sou um dos participantes, inclusive vamos recorrer da decisão. Vou acionar meu advogado quanto a isso.”
Questionado sobre quem administrava a página junto com ele, afirmou:
“Pessoas da sociedade, civis comuns, inclusive pessoas dentro da prefeitura, comissionados.”
Lucas também negou envolvimento da ex-prefeita Fernanda Milanese:
“Não atuo como assessor da Fernanda. Já atuei. Hoje trabalho para o consórcio, prestando serviços de comunicação.”
O prefeito de Pinheiros e presidente do CIM Norte, Edilson Monteiro (PSB), afirmou que desconhecia a decisão judicial, e declarou que o consórcio tomará providências caso seja comprovado qualquer ato fora da conduta ética:
“Se houver qualquer desvio das diretrizes legais, o consórcio adotará as medidas cabíveis.”
A ex-prefeita Fernanda Milanese foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para posicionamento.
Nota enviada por Lucas Lemos à Rede Notícia (trecho):
“A página Foca Boa Esperança foi criada com o objetivo de mostrar fatos e versões sem manipulação, garantindo direito de resposta. Estamos tomando as medidas cabíveis para reverter a decisão.”
Fonte: Rede Notícia
