Pelo contrato, concessionária deve duplicar 460 km da rodovia
Um início. Porém, um início muito tímido, lento e sem perspectivas muito empolgantes com relação aos próximos passos. A Eco101, concessionária que administra a BR 101 no Espírito Santo, entrega nesta segunda-feira (11) o primeiro trecho duplicado do total de 460 quilômetros sob sua responsabilidade no Espírito Santo. Serão 2,5 quilômetros entre os km 363 e 366 da rodovia, em Anchieta, no sul do Estado.
O trecho entregue hoje corresponde a 0,54% dos quilômetros que a Eco101 teria que duplicar no Espírito Santo, segundo os termos do contrato firmado entre a concessionária e o governo federal em maio de 2013.
A liberação desses primeiros 2,5 quilômetros em Anchieta ocorre após um longo impasse entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo o anúncio feito em julho pelo presidente da Eco101, Roberto Ranke, de que a concessionária não fará mais as obras de duplicação nos moldes previstos no contrato. Segundo o que foi pactuado, metade da BR-101 deveria ser duplicada até 2019.
Depois disso, o governo estadual se mobilizou, a bancada capixaba no Congresso pressionou, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, veio a Vitória no dia 31 de julho, o governador Paulo Hartung foi a Brasília, e a ANTT passou a analisar uma proposta de repactuação do contrato apresentada pela Eco101.
Após muitas idas e vindas, a concessionária retomou os trabalhos em quatro trechos que já contam com licença ambiental, nas cidades de João Neiva, Ibiraçu e Iconha, além de Anchieta. Também anunciou que a duplicação do trecho entre Viana e Guarapari começará em janeiro de 2018.
DEVAGAR
Mesmo considerando só o município de Anchieta, a duplicação entregue hoje chega com atraso e ainda não está completa. Em outubro, a Eco101 prometeu liberar esses primeiros 2,5 quilômetros no início de novembro. Além disso, a previsão é que sejam duplicados um total de 7,4 quilômetros no município.
TRECHO CONTA COM UM ASFALTO MAIS RESISTENTE
O trecho da BR 101 liberado hoje pela Eco101 conta com um tipo de asfalto mais resistente e mais seguro para os motoristas, informa a concessionária. Segundo a assessoria da empresa, o material usado na duplicação dos 2,5 quilômetros em Anchieta, conhecido como asfalto borracha, proporciona maior aderência aos pneus, principalmente nos dias de chuva, evitando derrapagens.
De acordo com o gerente responsável pelas obras de duplicação da Eco 101, Luis Salvador, todas as demais obras de duplicação da BR 101 utilizarão essa tecnologia, 40% mais durável do que o asfalto convencional. Como é mais resistente, demandará menos intervenções e, portanto, menos gastos com manutenção.
Ainda segundo a empresa, as obras do contorno de Iconha atingiram 50% do projeto. Até dezembro do ano que vem, a concessionária investirá um total de R$ 310 milhões na duplicação.
ENTENDA AS IDAS E VINDAS DO PROCESSO
Os termos do contrato
2013: Recuperação
A Eco101 ganhou a concessão da BR-101 no Espírito Santo em 2013. De acordo com o contrato firmado, no primeiro ano a empresa teria que fazer obras de recuperação, sinalização e manutenção em toda a rodovia.
2014-2019: Primeira metade da duplicação
As obras de duplicação deveriam ter começado em maio de 2014. Conforme o contrato, metade da rodovia deveria estar duplicada até o sexto ano da concessão (maio/2019), o que equivale a 235,7 quilômetros.
2015-2036: Segunda metade da duplicação
Outros 207,5 quilômetros deveriam ser feitos até o décimo ano da concessão (maio/2023) e, por último, os 32,7 quilômetros finais, que seriam feitos até o 23º ano (maio/2036).
Descumprimento
Julho de 2017: anúncio
A Eco101 anunciou que não tem condições de cumprir o contrato conforme os termos originais, alegando dificuldades financeiras, com as licenças ambientais e com desocupações às margens da rodovia. Requereu à ANTT a “repactuação do contrato”.
11/12/2017: 1º passo
Nesta segunda-feira (11), a empresa libera os primeiros 2,5 quilômetros duplicados, em Anchieta.
