A nova CPI irá apurar denúncias feitas pelos três vereadores que fizeram parte da CPI anterior que teve o processo arquivado alegando pouco prazo para apurar as denúncias.
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Linhares, foi apresentada nova denúncia de práticas de improbidade administrativa envolvendo a vereadora Rosa Ivânia Euzébio dos Santos, “ Rosinha Guerreira” (DC). A denúncia foi apresentada pelos vereadores Ricardinho da Farmácia (SD), Tobias Cometti (DC) e Gelson Suave (PSC). Os três vereadores faziam parte de uma CPI, que foi instalada a mais de noventa dias atrás e o processo acabou sendo arquivado, pois os membros da Comissão alegaram que o período de 90 dias não foi suficiente para concluir as investigações. Os mesmos vereadores, no entanto, apresentaram uma nova denúncia contra a vereadora, tendo sido recebida por unanimidade pelo Plenário. Antes de ser aprovada pelos vereadores, foi rejeitada uma denúncia apresentada por pelo cidadão, Jonas Sopranni. O presidente da Câmara, Ricardo Bonomo “ Ricardinho da Farmácia” em entrevista concedida a TV Gazeta Norte, alegou que a denúncia, apresentada por Sopranni, faltou robustez. Com o acolhimento da denúncia conta Rosinha Guerreira, uma nova comissão foi instalada para apurar os fatos contidos na denúncia.
A comissão escolhida através de sorteio e ficou formada pelos Vereadores: Edmar Vitorazzi – PSC (presidente); Carlos Almeida – PDT (Relator) e Marcelo Pessoti – PPS (membro).
Segundo o presidente da Câmara de Linhares, Ricardinho da Farmácia, a matéria em si é de interesse tanto do Legislativo quanto da população em geral.
O vereador Ricardinho da Farmácia durante entrevista à emissora de TV Gazeta Norte disse que: “A nova denúncia é de total interesse dessa Casa de Leis. Nós também sabemos do desejo da sociedade de Linhares por uma resposta. A primeira comissão fez um excelente trabalho de apuração, mas não tivemos tempo hábil para concluir pela complexidade do caso e a quantidade de elementos contidos nessa investigação. Esse caso corre há mais de um ano na justiça e em 90 dias chegar a uma conclusão seria precipitado. Eu acredito que a nova comissão tem material suficiente para agilizar a investigação e concluir esse caso com agilidade e o cuidado que o assunto merece”, afirmou Ricardinho.
A Comissão tem como objetivo analisar a exposição dos fatos e as provas indicadas na denúncia, devendo o processo ser em até 90 dias, contados da notificação da denunciada.
Com a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, o Plenário da Câmara Municipal de Linhares deverá deliberar sobre o parecer final da referida Comissão, o qual poderá opinar pela cassação do mandato da vereadora denunciada ou pelo arquivamento da denúncia.
Para a cassação do mandato da vereadora e o seu afastamento definitivo do cargo será necessário o voto de pelo menos dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme inciso VI do art. 5° do Decreto-lei 201/1967.
Procurado pela imprensa, o advogado de Rosinha, Hélio Maldonado, disse que, primeiro irá tomar conhecimento das denúncias para posteriormente tomar as medidas necessárias.
Com informações da TV Gazeta Norte / Norte Noticia