A sessão solene de instalação será nesta terça-feira (21), às 19 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa instala o Procon Assembleia, setor especializado em direito do consumidor que vai fazer atendimento ao público em geral.
O Procon Assembleia vai funcionar no térreo do prédio da Assembleia Legislativa, ao lado do Centro de Memória. O atendimento já começa na quarta-feira (22), a partir do meio-dia. O setor vai funcionar de segunda a sexta-feira, de meio-dia às 18 horas. Não será preciso agendar o atendimento previamente.
A unidade vai receber e avaliar consultas e denúncias, processando administrativamente as reclamações e denúncias consideradas procedentes, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei 8.078/1990.
A sessão solene de instalação será nesta terça-feira (21), às 19 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Fonte: Folha do ES