O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados pelo Ministério Público da União – Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) – e pelo Ministério Público Estadual (MPES) serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público entre os dias 16 a 20 de deste mês. Denúncias e sugestões em relação às instituições poderão feitas ser realizadas pelos cidadãos. Os capixabas da região metropolitana e do interior do Estado, no entanto, terão que fazer a formalização pessoalmente na sede do MPES em Vitória.
O atendimento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de abril, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, na sede do MPES, que fica em Bairro Santa Helena, Vitória. Segundo informações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada e é necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Correição
Uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições com o objetivo de verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria Nacional quer saber se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.
Além disso, também é objetivo detectar eventuais inadequações de ordem disciplinares ou administrativas, tomando providências necessárias para correção das distorções ou irregularidades constatadas.
A correição-geral no estado do Espírito Santo será realizada sob a coordenação do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.
Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.
Correição no Ministério Público
Atendimento ao público para denúncias e sugestões
Dias: 16, 17 e 18 de abril
Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h30
Local: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, situado na Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena, no Edifício Promotor Edson Machado, Vitória-ES.