O governo federal começa a liberar, nesta quinta-feira (09/04), a Renda Básica Emergencial – auxílio de até R$ 1,2 mil que vai ser pago por três meses a trabalhadores informais, entre outros, em meio à pandemia do novo coronavírus.
O pagamento se inicia para aqueles que têm conta na Caixa Econômica Federal e a clientes do Banco do Brasil.
Beneficiários do programa Bolsa Família ou pessoas que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) vão receber o pagamento de forma automática. O governo tem sido criticado pela demora em pagar o benefício.
Trabalhadores de renda baixa que não estão cadastrados também têm direito ao benefício. Nesse caso, o pagamento será realizado após cadastro em um aplicativo, lançado pela Caixa nessa terça-feira (07/04).
O aplicativo vai servir para o Ministério da Cidadania identificar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei.
Quem tem direito ao benefício?
1. Trabalhadores que cumpram uma das condições:
- Ser microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual do INSS;
- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único;
- Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
2. Ter mais de 18 anos.
3. Família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
4. Não ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.
Como saber se estou inscrito no CadÚnico?
Há três maneiras para saber se está inscrito no programa: pelo site do Ministério da Cidadania, pelo aplicativo Meu CadÚnico e pelo telefone.
Se optar por usar o site para descobrir se tem cadastro, você terá de preencher um formulário com nome completo, data de nascimento, o nome da mãe e selecionar o estado e município onde você mora. Na sequência, é só clicar em “emitir” para receber o resultado.
Pelo aplicativo de celular, é só inserir as mesmas informações solicitadas pelo site: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e estado onde vive.
O ministério também disponibiliza canal de atendimento por telefone para tirar as dúvidas sobre os programas sociais e CadÚnico no 0800 707 2003. O serviço de ligação é gratuito, mas precisa ser feito por meio de um telefone fixo.
E se eu não estiver no CadÚnico?
Trabalhadores que se encaixam no perfil para receber o auxílio emergencial e não estão no Cadastro Único poderão fazer uma autodeclaração por meio de aplicativo que estará disponível nessa terça-feira.
Qual o valor que posso receber?
No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. As mulheres chefes de família monoparental têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1,2 mil.
Onde posso sacar o benefício?
O benefício será pago nas agências dos bancos públicos federais, em terminais de atendimento eletrônico e em lotéricas.
Fonte: Metrópoles