Interlagos, bairro com maior quantidade de assassinatos no Espírito Santo até maio deste ano, será um dos temas da audiência pública da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, presidida pelo deputado Delegado Danilo Bahiense (PSL), em Linhares. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (10), às 19h, na Câmara Municipal de Linhares.
Para a reunião extraordinária do colegiado, denominada como “Segurança Pública: Direito e Prioridades”, foram convidados representantes da Prefeitura e Câmara de Linhares, bem como autoridades das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e Justiça. Toda a população linharense é convidada a participar.
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) mostram que Interlagos registrou sete homicídios, sendo o bairro com mais assassinatos do Espírito Santo. Se somados com os outros dois casos de Interlagos I, as ocorrências sobem para nove. Nova Esperança, com quatro delitos, e Planalto, com três, completam os primeiros lugares no ranking de locais com mais crimes contra a vida em Linhares.
“Precisamos entender a razão de Interlagos estar com essa indesejada situação. No ano passado, até maio, já havia mais oito homicídios. Trata-se da área mais populosa de Linhares, com mais de 30 mil habitantes e cerca de 8 mil domicílios. É maior do que muito município”, destacou o parlamentar.
No geral, os números de homicídios dolosos da cidade estão em queda. O primeiro semestre de 2019 contabilizou 35, enquanto 39 ocorreram no mesma faixa de tempo do ano passado.
SML de Linhares
Também serão debatidas as condições de efetivo das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Outro assunto pertinente à cidade é a condição do Serviço Médico Legal (SML) da cidade.
A reforma da unidade, que se arrasta por anos, está parada e a Justiça já pediu agilidade nas obras. A Justiça realizou uma visita surpresa e verificou-se que não realizado o acordo com o Ministério Público, para que as benfeitorias fossem realizadas.
O juiz Thiago Albani Galvêas, em reportagem veiculada no dia 25 de junho, no telejornal “ES 2”, da TV Gazeta Norte, contou que houve uma proposta do governo do Estado para a retomada das obras.
“Para este ano, eles apresentaram um novo cronograma de três anos para findar a obra de todo o prédio. No entanto, eles deixaram bem claro que esses três anos eram para a reforma completa do prédio, mas que em determinados compartimentos, determinadas partes já seriam desde logo reformadas e receberiam melhorias para que o serviço à população continuasse sendo prestado e diminuísse a situação de insalubridade que se apresenta para os próprios funcionários” , relatou o magistrado ao telejornal.
A obra deverá ser realizada em duas etapas. Na primeira, será feita a reforma da parte superior, onde funcionarão consultórios para atendimento ao público e alojamentos para os servidores que trabalham no local. Esta etapa será de responsabilidade da Polícia Civil. A segunda etapa será na parte inferior do prédio, onde haverá melhorias na sala de necrópsias, além de manutenção na estrutura. Esta etapa será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). A previsão é que toda a reforma seja concluída em até 36 meses.
Ainda sobre os SMLs, Bahiense apresentou indicação ao governo do Estado para implantar o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) junto aos Serviços Médicos Legais (SML) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares. O tema também foi discutido com o governador Renato Casagrande, em encontro no Palácio Anchieta.
O parlamentar destacou que a adoção dessa estrutura junto ao SML, utilizando médicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), tende a aprimorar o serviço de liberação de corpos tanto de vítimas de mortes violentas quanto de mortes naturais, não sendo necessário trazer mais corpos de vítimas a Vitória para tais liberações.
“Para se ter uma noção, os Serviços de Verificação de Óbito fizeram 3.700 atendimentos no ano passado, enquanto que o Departamento Médico Legal (DML) e os SMLs fizeram 3.873 ações, em geral. Certamente os profissionais da Sesa são habilitados e o trabalho em conjunto só tende a melhorar o serviço para quem precisa e precisa liberar o corpo de um ente querido num momento tão difícil”, lembrou o parlamentar.
O quadro da Polícia Civil prevê que 78 médicos legistas trabalhem, no entanto há somente 38. Quanto aos auxiliares de perícia médico legal, o regimento aponta para 99 cargos, só que somente 33 estão ocupados. Os SMLs de Colatina, Cachoeiro e Linhares, por vezes, ficam desfalcados, havendo situações em que faltam médicos.
O governador disse ao deputado que pretende implantar a ideia e ainda estuda equiparar o salário dos médicos legistas com o dos profissionais da Sesa. O vencimento base do médico da PCES é de R$ 5.103,84, enquanto o piso de um profissional médico da Sesa é de R$ 7.752,46, chegando a R$ 11 mil, com as gratificações.
Bairros com mais assassinatos em Linhares até maio de 2019
Interlagos – 7 (e mais 2 em Interlagos I)
Nova Esperança – 4
Planalto – 3
Santa Cruz – 2
Interlagos I – 2
Bairros com mais assassinatos em Linhares até maio de 2018
Interlagos – 8
Aviso – 6
Santa Cruz – 5
Fonte: Transparência da Secretaria de Estado da Segurança Pública