O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, vai apresentar os resultados do novo estudo sobre a barragem no Rio Pequeno na próxima terça-feira (4). A análise foi solicitada à Fundação Renova pela AECOM, que realiza uma auditoria técnica independente nas medidas para preservar as lagoas do município.
Segundo o MPES, o estudo será apresentado às partes envolvidas em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, em Vitória. O novo levantamento deve confirmar se há, de fato, o risco de o barramento se romper, conforme foi constatado em uma análise encomendada pela Renova e que motivou a remoção de famílias que residem na Avenida Beira-Rio.
A remoção foi realizada entre os dias 17 e 18 de março. Das 32 famílias que residiam na área, 20 estão recebendo compensação financeira e já se mudaram para outras residências, 9 famílias estão em hotel, um núcleo familiar está em casa de parente e 2 permanecem na Beira-Rio, segundo a Renova. O retorno das famílias às suas residências depende dos resultados deste novo estudo.
Relembre o caso
Uma decisão judicial de 2015, logo após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), determinou a construção de um barramento emergencial para impedir o contato das águas do Rio Doce e da lagoa Juparanã.
Apesar de temporário, o barramento permaneceu instalado, por força de seguidas determinações judiciais, o que agravou a ocorrência de alagamentos, já habituais na região.
Um canal ligando a lagoa ao rio Pequeno foi construído em 2018 para reduzir o nível da água na Juparanã. Para enfrentar o período chuvoso, este canal foi ampliado em 22 de setembro de 2018 e, em caráter de prevenção, foram removidas temporariamente as 56 famílias residentes na avenida Beira-Rio.
Em 17 de março deste ano, as famílias voltaram a ser removidas de suas casas. A realocação para moradias provisórias, segundo a Renova, foi uma medida de precaução em função dos resultados de estudos realizados por uma consultoria técnica especializada, que apontaram riscos estruturais no barramento.
Dias depois, o MPES recomendou que a Samarco e a Renova fizessem a revisão dos projetos que apontaram o risco e, também, indicassem as medidas técnicas necessárias para o reforço da estrutura.
O MPES ainda notificou a Samarco e a Renova por descumprirem acordo firmado em junho de 2018, em que se comprometiam a custear os serviços de avaliação e auditoria técnicas independentes para definição das medidas a serem tomadas para a preservação das lagoas de Linhares, tendo em vista eventuais impactos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão.
Fonte: Correio do Estado Online