Na opinião de Vital Moreira, “quanto mais gratuita a universidade for para quem a pode e deve pagar, mais onerosa fica em termos orçamentais, correndo o risco de se tornar cada vez menos universal e mais elitista”.
Vital Moreira debruça-se, através de um artigo publicado no blogue Causa Nossa sobre a situação no Brasil no que à educação diz respeito a partir de declarações do novo ministro do Ensino Superior do governo Bolsonaro. As “universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”, disse então o governante, assegurando, contudo, que estas continuarão, como até aqui, gratuitas.
Considerando que esta afirmação se enquadra numa “perspetiva elitista tradicional da direita conservadora”, o constitucionalista esmiúça o que, no seu entender, significa ter universidades gratuitas num país em que a maioria não pertence à elite.
Ora, não pertencendo a maioria à elite, é exatamente esta maioria que financia “com os seus impostos o privilégio de acesso às universidades públicas”, um privilégio do qual mais dificilmente gozará.
E porquê? Vital Moreira explica que “como o ensino básico e secundário público deixa muito a desejar no Brasil, as possibilidades de entrar nessa elite são muito reduzidas, pelo que o acesso à universidades públicas favorece quem tem meios para frequentar o ensino pré-universitário privado”.
O jurista considera que essa “enorme discriminação social” no acesso à universidade só foi “ligeiramente atenuada” no governo do PT, com o estabelecimento de quotas para estudantes oriundos do ensino secundário público. No entanto, “com a nova perspectiva elitista, esta iniquidade social torna-se ainda mais gritante”, argumenta.
Vital Moreira afirma ainda que é “intrigante” que a esquerda, no Brasil, alinhe com o argumento para defender a gratuitidade da universidade pública, “sem de dar conta de que, quanto mais gratuita a universidade for para quem a pode e deve pagar, mais onerosa fica em termos orçamentais, correndo o risco de se tornar cada vez menos universal e mais elitista”.
FONTE:NOTICIA AO MINUTO