Reportagem: Tiago Alencar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve divulgar nos próximos dias os limites de gastos visando às eleições de outubro deste ano. A tabela com o montante que cada candidato poderá gastar de acordo com o cargo que visa disputar, virá com reajuste de 26,21% em comparação ao pleito de 2018. A incidência do percentual sobre a tabela está relacionada à inflação no período.
De posse da tabela com os valores praticados nas eleições gerais de quatro anos atrás, o advogado eleitoral Marcelo Nunes fez um estudo de quanto ficará o teto de gastos para os candidatos a deputado estadual, federal, senador e governador no Espírito Santo, após as atualizações feitas pelo TSE. Os postulantes ao Palácio Anchieta, por exemplo, poderão gastar até R$7.067.760,00 na campanha durante o primeiro turno. Caso haja segundo turno para decidir quem será o chefe do Executivo estadual, o valor passa a ser de R$ R$3.533.880,00.
Já o candidato à única vaga capixaba no Senado poderá investir R$3.789.300,00 na briga pelo voto dos capixabas. Por outro lado, quem vai concorrer a uma das dez cadeiras destinadas ao Espírito Santo na Câmara Federal contará com um limite de gastos avaliado em aproximadamente R$ 62.100,00; os candidatos à Assembleia Legislativa poderão aplicar R$ 1.262.100,00 em suas campanhas.
Após apresentar as estimativas de gastos para cada cargo disputado na corrida eleitoral deste ano, Numes ressalta que a tabela oficial, atualizada e com os valores anteriores corrigidos, deve ser divulgada pelo TSE até o dia 20 deste mês.
“Essa tabela com a distribuição do valor que poderá ser gasto pelos candidatos é fruto de uma lei eleitoral, de 2018. Antes, esses limites era estipulados pelos próprios partidos”, explicou Nunes.
Via de regra, os valores do teto de gastos são definidos pelo Congresso e, em seguida, divulgados pelo Tribunal eleitoral. A exceção é que, este ano, a própria Corte estabeleceu que o parâmetro utilizado para 2022 seria o mesmo aplicado em 2018, com atualização dos valores a partir dos índices inflacionários.
Digital
Para o jurista, as campanhas deste ano ocuparão ainda mais o terreno digital, assim como tem acontecido em outros pleitos. Entretanto, Nunes frisa que, nem por isso, os candidatos farão campanhas mais baratas do que se fossem apostar em grandes estruturas.
“É certo que o debate e as campanhas nas eleições deste ano devem migrar muito para o digital, o que pressupõe menos investimentos, mas os candidatos precisam ter foco e planejamento, uma vez que uma campanha toda baseada nas redes não é algo barato. É necessário saber programar as ações e qual seu público-alvo”, afirmou.
Mesmo com todo aparato tecnológico ao alcance, o modelo tradicional de campanhas, como cabos eleitorais nas ruas e comitês políticos devem permanecer ainda por um tempo, reforçou o especialista.