Governador eleito herdará R$ 277,5 milhões a mais em despesas
As novas despesas previstas para o Estado em 2019, já anunciadas pelo governo Paulo Hartung (MDB) com o envio do orçamento de 2019 para a Assembleia Legislativa, nas últimas duas semanas, vão passar por uma análise da equipe do governador eleito, Renato Casagrande (PSB), e poderão ser revistas.
A previsão do orçamento para o ano de 2019 é de R$ 18,21 bilhões, cerca de 7,9% a mais do que o deste ano. Contemplando reajustes de 4,5% para servidores, aumento de 10% no auxílio-alimentação, e 13 concursos – que aumentam os gastos com pessoal –, e medidas que vão elevar o custeio, como a estadualização do Hospital Geral de Linhares (HGL), Casagrande irá herdar R$ 277,5 milhões a mais em despesas.
“A nossa equipe vai analisar, e vamos pedir também a ajuda da Assembleia. Não posso falar sem analisar os dados. Mas vamos pegar todos os contratos e editais anunciados a partir de julho, pois houve muitas ações anunciadas neste final de governo. Precisamos avaliar se isso não está comprometendo o futuro do Estado”, afirmou Casagrande.
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Segundo o socialista, o maior problema é o aumento dos gastos com custeio e pessoal. “Estou evitando assumir compromissos sem conhecer a realidade que vou assumir no governo, que a atual gestão entregará. Vamos averiguar como fica a economia brasileira após a eleição de presidente da República, temos que ter cautela com o que a gente se compromete em termos de custeio e pessoal”, destacou, em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, nesta segunda-feira (8). Casagrande também concedeu entrevista à Rádio CBN Vitória.
CAUTELA
Enquanto a tônica é de cautela com as despesas de pessoal e custeio, na área de investimentos ele defende que o governo seja mais audacioso.
“Em termos de investimento podemos ser mais audaciosos. O Estado tem espaço fiscal para buscar financiamentos privados, está bem em termos de endividamento público. Quando fui governador do Estado, fizemos a parceria público-privada (PPP) na área de saneamento da Serra. Queremos continuar fazendo parcerias, principalmente neste o setor, e também em outros, mantendo o comando administrativo da Cesan”, disse.
No orçamento de 2019 elaborado pela atual gestão, os investimentos previstos são da ordem de R$ 1,55 bilhão, para obras em estradas, hospitais, barragens, delegacias e infraestrutura. O valor é 30% maior do que o R$ 1,2 bilhão de 2018.
Em 2014, após vencer a eleição e ainda antes de assumir, a equipe de transição de Hartung questionou o orçamento elaborado pelo governo Casagrande para 2015. Apontando que ela seria uma “peça de ficção”, com a receita superestimada e a despesa subestimada, a equipe do emedebista fez um corte de R$ 1,3 bilhão na peça orçamentária.
Quanto ao total de R$ 277,5 milhões em novas despesas anunciadas, o atual secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, afirmou para A GAZETA na semana passada que o valor é de 1,5% do orçamento total do Estado para 2019 e inferior, até, ao total de recursos que serão deixados em caixa sem vinculação, de cerca de R$ 300 milhões.
“Temos um orçamento realista, prevendo a receita tributária crescendo em torno de 10%, sobretudo com o ICMS”, explicou.
A CONTA DO PRÓXIMO GOVERNO
Despesas anunciadas
Contexto
No último semestre da gestão de Paulo Hartung (MDB) no Estado foram anunciadas R$ 277,5 milhões em despesas.
Tipos
As novas despesas previstas são somente com pessoal e custeio, e não levam em conta o crescimento vegetativo da folha de pagamento, que sempre ocorre decorrente dos aumentos e incorporações de ganhos temporários aos salários e progressões de carreira, previstos na própria legislação.
O novo orçamento
Valores
O valor total que está previsto na peça orçamentária a ser arrecadado pelos cofres do governo do Estado para o ano de 2019 é de R$ 18,21 bilhões, 7,9% a mais do que o de 2018, de R$ 16,87 bilhões.
Investimentos
A previsão feita pelo atual governo para 2019 é de R$ 1,55 bilhão em investimentos, 30% a mais do que em 2018.
As novas despesas
Reajuste salarial
Os 4,5% de correção de salários de ativos e inativos do Executivo e 10% de aumento do auxílio-alimentação concedido aos ativos, representam R$ 180,6 milhões em 2019, considerando a repercussão em 8 meses
Concursos públicos
Foram autorizados 13 concursos, com 2.163 vagas, que significa um gasto de R$ 68,9 milhões
Estadualização do HGL
A gestão do Hospital Geral de Linhares passará a ser do Estado, ao custo de R$ 28 milhões por ano a mais, apenas com custeio e pessoal.
Com informações Gazeta Online