Casos reais de violência doméstica viram contos em livro de juíza; leia entrevista

Rejane Jungbluth Suxberger, titular do Juizado Especial de São Sebastião, começou a escrever como forma de “desabafar” sobre casos emblemáticos que levou a julgamento. O projeto, no entanto, ganhou outra dimensão quando a mãe dela se identificou com a história de uma das personagens.

Segundo a autora, reconhecer-se vítima é a primeira – e talvez a mais difícil – barreira a ser rompida no caminho que essas mulheres percorrem antes de fazer a denúncia e romper o silêncio característico da violência doméstica.

Somente em 2017, o Distrito Federal registrou 14.806 casos, segundo último levantamento da Secretaria de Segurança Pública. Destes, 64,5% correspondem à violência psicológica ou moral.

Foi a condição de juíza, aliada aos estudos de gênero, que permitiram à Rejane derrubar as quatro paredes dos lares dessas mulheres e questionar a “instituição familiar” que mantém o poder dos homens sobre a liberdade delas.

Para Rejane, “Invisíveis Marias” é, ao mesmo tempo, um retrato da realidade e um instrumento de emancipação das mulheres. A obra será lançada às 19h, no Sallva Ristorante, no Pontão do Lago Sul

G1: Por que escrever um livro sobre casos reais de violência doméstica?

Rejane Suxberger: Comecei a escrever como forma de desabafo.

Existem situações que vivencio na Vara de Violência Doméstica que a toga não me protege. São casos que eu saio de lá pensando neles. Aquilo me angustia após a sentença. Questiono o que aconteceu e se essa mulher ainda vive violência doméstica.

Um belo dia, com um número considerável de histórias, pedi para a minha mãe ler e ela me falou: “Engraçado, eu achei que nunca tivesse sofrido violência doméstica”.

Ela contou uma situação de quando era jovem e solteira muito semelhante a uma daquelas histórias. Eu achei tão interessante, porque uma pessoa tão próxima a mim que diria que jamais teria sofrido qualquer tipo de violência e se identificou com essa personagem.

Achei tão legal ela se reconhecer como vítima.

Foi quando eu vi que tinha que divulgar isso para que outras mulheres se identificassem também e para dar voz a elas. O que eu percebo é que a violência doméstica ainda é muito banalizada, naturalizada.

Não raras vezes, quando dou palestra em instituições, escolas, universidades, alguém da plateia pergunta: “Mas o que a senhora acha de ter uma lei para os homens?”, “por que a senhora não fala sobre aquelas mulheres que cometem crime?”.

[A Lei Maria da Penha não abrange violência doméstica cometida por mulheres contra homens. Para este tipo de crime – raro, segundo a juíza – vale o Código Penal.]

G1: A que fatores a violência doméstica pode ser atribuída?

Rejane: A gente vive numa sociedade machista, o patriarcado ainda é muito presente. É muito cultural.

Então, para o agressor, aquilo não é crime. O que ele vai negar? Ele se sente no direito de fazer aquele tipo de coisa com a mulher. Afinal de contas, é a mulher dele, a filha dele, a irmã dele.

Nós, mulheres, nascemos e fomos criadas para ser cuidadoras. Quando é pequena, você cuida dos irmãos mais novos. Quando cresce, cuida do marido, dos filhos e dos pais, quando eles envelhecem.

Sempre me questionam se a lei (Maria da Penha) não é usada indevidamente. Existem situações que sim, mas isso é uma minoria. É muito raro. Existem mais casos de violência de mulher com mulher, de mãe com filha.

No prefácio do livro, eu falo o seguinte: “Em grande parte das histórias, testemunhei uma generalização essencializada das mulheres. Foi com pesar que também ouvi, diversas vezes, receitas de feminilidade e de masculinidade como justificativa para os atos de violência.”

“A mulher é apresentada como coisa, propriedade. A sua fala, totalmente desqualificada.”

“Do outro lado, o agressor, fosse homem ou mulher, se mostrava injustiçado pela Lei Maria da Penha, pois não era ‘bandido’. Ao ser indagado sobre a violência, porém, o agressor respondia ‘mas ela é minha mulher, filha, irmã’.”

G1: Para ser considerada violência doméstica, é preciso que a agressão seja física?

Rejane: Ainda se acha que a violência doméstica é só a violência física.

Eu digo que a pior das violências é a violência psicológica, que acompanha as demais violências. Esse tipo de situação é que ainda não se enxerga. Existe violência moral, patrimonial.

G1: O que a experiência como juíza te permitiu enxergar que a sociedade nem sempre vê?

Rejane: Não acho que seja minha condição de juíza, mas minha condição de quem estuda gênero.

É necessário entender o que acontece, estudar o porquê de essas mulheres agirem de determinada forma. Mesmo ainda toda marcada [de agressões], fala que a culpa foi dela. “A culpa não foi dele, fui eu que caí sobre a mão dele” é uma frase que ouvi em audiência.

Quando eu ouço um discurso desse, tenho que entender todo o processo que leva essa mulher a dizer isso. O cuidado que eu tenho nas minhas oitivas é que aquilo não passe a ser mecânico.

Que não seja mais um caso pra mim, um número.

Por isso, não gosto de mutirões de processos para agilizar os julgamentos, porque, nessa área, não se pode ter pressa. Por que eu tenho essas histórias [do livro]? Porque eu escuto. As minhas audiências são muito demoradas, porque essas mulheres querem falar e eu preciso ouvir.

Existe um autor espanhol chamado Luis Arroyo Zapatero [jurista], que fala da “síndrome da mulher maltratada”. Quando ela chega no sistema de justiça, ela só quer ser ouvida. Às vezes, é um pequeno arranhão que vem no braço, mas o que tem por trás daquilo ali é um iceberg.