Justiça

Após pedido da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), do Ministério Público do...

O Concurso 2.460 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (5) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$...

Sidnei Piva de Jesus terá, também, que entregar seu passaporte em até 24 horas, ficando proibido de deixar o Brasil....

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu, nesta terça-feira (22), uma liminar determinando o retorno de pelo menos 90% da...

O Superior Tribunal Militar de Justiça decidiu, nesta terça-feira (22/02), manter presos seis civis que são acusados de tentar matar...

A quarta turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5) anulou nesta 3ª feira (22.fev), por unanimidade, a busca e...

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois,...

AJustiça estadual da Bahia deferiu uma liminar suspendendo a festa "Plano B do Carnaval", organizada pela influenciadora Gkay e pela...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação...

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), solicitou a abertura de um inquérito...