Após cerca de 10 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta 4ª feira, por 22 votos a 5, a indicação do desembargador Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora o parecer será analisado pelo plenário da Casa e, para concretizar o magistrado como ministro, a indicação tem que ser aprovada por 41 dos 81 senadores.
O texto favorável à indicação, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM), foi lido ao colegiado por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma vez que o relator está isolado com coronavírus. Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar a vaga na Corte após a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Durante a sabatina, os principais assuntos que permearam os questionamentos dos parlamentares ao desembargador foram: operação Lava-Jato, legalização do aborto, foro privilegiado, prisão em 2ª instância e decisões monocráticas no Judiciário.
Aceno aos conservadores
Com a bênção do Centrão, a indicação de Kassio Marques desagradou os aliados evangélicos do governo, que queriam um conservador no Supremo. No ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” à Corte.
Em discurso, Marques citou frases bíblicas, a infância simples e o trabalho em um carrinho de cachorro-quente antes de se tornar desembargador. O desembargador agradeceu à família no Piauí e contou que aprendeu a rezar com a sua mãe.
Emocionado, citou um trecho do salmo Isaías 12, que diz: “Eis o Deus, meu salvador, eu confio e nada temo. O senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria, bebereis no manancial da salvação”.
A sabatina é uma das etapas obrigatórias para que Marques assuma a vaga na Corte. A indicação dele deve ser aprovada na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado. Senadores farão uma força-tarefa para concluir o rito ainda nesta 4ª feira.
Fonte: SBT