Senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de terça-feira (28/6), com o pedido de abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por possíveis crimes na Petrobras. A notícia-crime pede quebra de sigilo de dados do presidente.
Os parlamentares se fundamentam na revelação feita por Sam Pancher, no Metrópoles, de que Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras na gestão Bolsonaro, afirmou que devolveu o celular corporativo à estatal com material que, segundo ele, poderia incriminar o presidente da República.
“Em 26 de junho de 2022, o veículo de imprensa Metrópoles [negrito da edição], publicou reportagem de autoria de Samuel Pancher sob manchete ‘Exclusivo: Ex-Presidente da Petrobrás diz que celular tinha mensagens que incriminam Bolsonaro’”, diz o documento.
Na sequência, os senadores argumentam que os fatos apresentados na reportagem “indiciam possível cometimento de crimes de alto relevo que encontram tipificação, inclusive, na Lei nº 1.079/1950 que trata dos crimes de responsabilidade”.
“Os fatos relatados, no que envolve a autoridade do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, como o outrora Presidente da empresa Petrobrás S/A – o senhor Roberto Castello Branco –indiciam possível cometimento de crimes de alto relevo que encontram tipificação, inclusive, na Lei nº 1.079/1950 que trata dos crimes de responsabilidade”, diz o documento recebido pelo STF.
Assinam o pedido os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paulo Prates (PT-RN), Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Acesso de dados
Na notícia-crime, eles pedem “a adoção de ofício de produção antecipada de prova, mediante solicitação de acesso aos dados telefônicos e telemáticos dos aparelhos (e conectores – “chip”) celulares funcionais do Excelentíssimo Presidente Jair Bolsonaro e do ex-Presidente da Petrobrás – Roberto Castello Branco”.
Também solicitam a intimação da Procuradoria-Geral da República “para, se assim convencida oferecer denúncia contra o representado Jair Messias Bolsonaro”.
Na segunda-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também acionou o STF pedindo a abertura de um inquérito para investigar Bolsonaro por possíveis crimes na Petrobras. O ministro Roberto Barroso encaminhou o documento à Procuradoria Geral da República (PGR).
Entenda o caso
A troca de mensagens noticiada pelo Metrópoles ocorreu durante uma discussão em um grupo de economistas no último fim de semana. Castello Branco, primeiro de quatro presidentes da Petrobras na gestão Bolsonaro, debatia com Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil, sobre a elevação do preço dos combustíveis.
Novaes, então, diz que o colega economista, indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – ataca a atual gestão do governo federal.
“Se eu quisesse atacar o Bolsonaro não foi e não é por falta de oportunidade (sic). Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas, sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles [dos convites] e quando falo, procuro evitar ataques”, retruca o ex-presidente da estatal.
Fonte: Metrópoles