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Cidadão pode ser preso por até seis meses se negar socorro à vítimas de violência doméstica

Celina Conceição Braz, 25 anos, foi uma das vítimas do feminícidio. Ela foi espancada até a morte, dentro da casa onde morava com o marido, no bairro Rio Marinho, em Cariacica. De acordo com a polícia, Celina foi agredida com socos e chutes principalmente na região da cabeça, pelo próprio companheiro.

As investigações apontam que a vítima teria gritado durante 2 horas seguidas, mas nenhum dos vizinhos acionou a polícia. Familiares contaram para a polícia que Celina tinha voltado a morar com o marido há duas semanas. Eles estavam afastados por conta de uma briga.

O caso, ocorrido na noite da última sexta-feira (12), não é isolado. De acordo com a Secretaria de Segurança Publica do Estado (Sesp), somente neste ano, até o início desta semana, 12 mulheres foram mortas vitimas de feminicídio.

De acordo com a delegada da Gerência de Proteção à Mulher da Sesp, Michele Meira, a omissão de ajuda por parte de vizinhos, como teria ocorrido no caso de Celina, pode dar cadeia. “Temos, no Código Penal, um crime de omissão de socorro, que prevê que quem ver alguém em necessidade de ajuda e não o faz e nem chama ajuda tem a pena de até seis meses de detenção. A legislação pede um comportamento positivo nosso”, explicou.

Para ela, apesar nas mudanças legislativas em defesa das mulheres, ainda é preciso que haja avanços no âmbito da sociedade. “A violência contra a mulher não pode ser banalizada, de maneira nenhuma. Vivemos períodos que a violência era tratada no âmbito privado. Só que hoje temos mudanças, avançamos na legislação, precisamos avançar quanto à cultura do machismo e precisamos que a sociedade se engaje na luta contra a violência contra as mulheres. Quando alguém ver uma mulher pedindo ajuda, se ela não puder ajudar, acione a autoridade pública no 190, que é o serviço de emergência”, disse.

A delegada ainda pediu que a mulher não espere que algo mais grave aconteça para buscar ajuda. Ela deve ser solicitada ao primeiro sinal de agressão. “Geralmente, quando se chega ao feminicídio, já tem um histórico de violência. Pedimos sempre que a mulher, no primeiro indício de violência, seja um xingamento ou uma ameaça, que ela compareça a delegacia e denuncie. A violência sempre é progressiva e vai aumentando. Com o pedido, vamos atender essa mulher da melhor forma possível”, ressaltou.

Como no caso de Celina, muitas mulheres têm histórico de brigas com o companheiro e, após um período, voltam à convivência com o mesmo. Para casos como estes, a delegada afirma que é preciso muita cautela. “É importante também que a gente não julgue a mulher que tem esse relacionamento conturbado, em que ela acaba brigando e voltando. Porque ninguém vive em violência porque quer. Essa mulher está num circulo de violência e o que ela precisa é de ajuda e não de julgamento”, afirmou.

Devido ao período excepcional de pandemia, as denúncias podem ser realizadas pela internet para casos de violência doméstica. Basta acessar o site http://delegaciaonline.sesp.es.gov.br/. “Caso a mulher não possa comparecer ou tenha o receio de sair, ela pode fazer o registro online. Ela pode pedir a medida protetiva e temos o prazo de 48 horas para mandar para o judiciário e o judiciário tem 48 horas para responder”, explicou a delegada.

Campanha em Vitória
Para mudar realidades como essa, a Prefeitura de Vitória está realizando uma campanha para incentivar vizinhos a denunciar os casos de violência doméstica. A campanha “Conectadas e Protegidas” que tem o objetivo de trabalhar diversos temas para coibir a violência contra as vítimas, principalmente neste período de pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a secretária de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Renata Freire, assuntos como assédio nos coletivos, divisão de tarefas dentro de casa e locais para buscar ajuda em caso de agressão serão divulgados na internet e também em pontos estratégicos de Vitória.

Fonte: Folha Vitória

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