Um dos objetivos será distribuir itens que ajudem a diminuir a morte e o adoecimento causados pelo frio intenso. Além disso, a regulamentação visa melhorar o acolhimento, orientar sobre saúde e rede de serviços e melhorar a orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas.
Os municípios poderão participar do programa mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social.
A Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua vai monitorar a a operação. Segundo o ministério, os valores serão amplamente divulgados e haverá prestação de contas.
De acordo com o último estudo do IPEA, divulgado em dezembro de 2022, o Brasil tem 281,4 mil pessoas em situação de rua.
Fonte: SBT