Nesta terça-feira (17), o Conselho se reuniu para ouvir o parecer da Procuradoria da Câmara sobre os supostos vícios jurídicos no processo, apontados por Monteiro em sua defesa prévia. O argumento foi rechaçado pela Procuradoria.
O Conselho indeferiu o pedido de Monteiro e deu prosseguimento ao processo, marcando os primeiros quatro depoimentos.
No próximo dia 25, em sessão fechada a partir das 10h, serão ouvidos como testemunhas dois ex-assessores do vereador, Vinícius Hayden Witeze e Heitor Monteiro de Nazaré Neto. Eles são os autores das acusações contra Monteiro.
Outras duas testemunhas prestarão depoimento no dia 1º de junho, mas o nome dessas ainda não foi divulgado pelo Conselho.
A pedido do vereador, na próxima terça-feira (24), a partir das 14h30, os sete titulares do Conselho de Ética irão se reunir a portas fechadas com os dois advogados de Monteiro. Isso não está previsto no regimento, mas foi permitido pelos parlamentares.
Também para atender o vereador, o Conselho deu prazo excepcional até a próxima sexta (20) para que ele indique até cinco testemunhas de defesa. Essas testemunhas deveriam ter sido apresentadas na defesa prévia, mas naquele documento Monteiro não elencou nenhuma.
– Para que o Conselho não seja acusado de cercear a defesa do vereador, decidimos dar esse prazo extra para que ele apresente suas testemunhas – afirmou o vereador Chico Alencar.
Alencar é o relator do processo contra Monteiro.
A previsão é de que o processo termine até julho. O Conselho irá emitir parecer sobre o caso, que será votado em plenário pelos 51 vereadores. Para que Monteiro seja cassado, são necessários os votos favoráveis de 34 parlamentares.
Monteiro é acusado de quebra de decoro parlamentar; pela prática de supostos estupros e episódios de assédio sexual e moral; além de manipulação de vídeos e infração a direitos de uma criança que foi protagonista de um vídeo gravado por ele. O vereador nega todas as acusações, que atribuiu a adversários políticos que quereriam destruí-lo.
Fonte: Pleno News