O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos nesta terça-feira (27) a partir das 10h durante a 12ª sessão ordinária do Tribunal Pleno da Corte de Contas.
Entre os processos a serem apreciados estão 19 recursos (ordinários, revisão e reconsideração), 11 representações, seis embargos de declaração, uma Tomada de Contas, um Termo de Ajustamento de Gestão, uma denúncia e uma consulta formulada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Na pauta constam ainda 11 prestações de contas, entre elas a do ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, referente ao exercício de 2018; do ex-prefeito de São Paulo de Olivença, Raimundo Nonato Souza Martins, exercício de 2012 e do ex-prefeito de Juruá, Tabira Ramos Dias Ferreira, exercício financeiro de 2016.
A sessão do Tribunal Pleno será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
Fonte: Portal do Holanda