A cassação do mandato do prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (PSDB), pode ser cumprida na próxima sexta-feira (15), após ter sido publicada, nesta segunda (11), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negou o recurso apresentado pela defesa dele.
Como a decisão determina o afastamento dele e do vice-prefeito, doutor José Carlos (PMDB), do cargo, quem deve assumir o comando da cidade, interinamente, é o presidente da Câmara Municipal, Carlos Alberto Alves (PSB).
Com a publicação do acórdão confirmando a condenação de Daniel da Açaí, começa a correr a partir desta terça-feira (12) um prazo de três dias para que a defesa do prefeito recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o advogado dele, Altamiro Thadeu Sobreiro, será apresentado um recurso especial, pedindo liminarmente o efeito suspensivo da decisão do TRE, ou seja, que Daniel possa permanecer no cargo enquanto recorre.
Se neste prazo de três dias a defesa não recorrer ou o TSE não suspender o afastamento do prefeito, a presidência do TRE poderá notificá-lo a sair do cargo a partir de sexta-feira, informou a assessoria do TRE.
CANDIDATURAS
Com a possibilidade de novas eleições no município, as movimentações dos eventuais candidatos nos bastidores inclusive já começaram.
Segundo colocado nas eleições de 2016, o radialista Carlinhos Lyrio (PSD) está disposto a entrar na disputa novamente. “A Justiça demora muito e agora a cidade vive numa instabilidade. Se a campanha dele teve irregularidades, não deveriam tê-lo deixado disputar”, comentou.
O empresário Edinho Barbosa (PRP) também se diz pré-candidato. “O melhor para o município seriam novas eleições. Se for haver, buscaria até o apoio do próprio Daniel”, disse.
Já o vereador Carlos Alberto Alves, que ficará provisoriamente no cargo, ainda vai avaliar se entra no páreo. “Tenho o sonho de ser prefeito, mas ainda preciso ver se haverá viabilidade”, afirmou.
Carlos Alberto não é aliado do atual prefeito, e avalia fazer alterações na prefeitura, caso assuma o cargo. “O que o governo dele fez de bom, darei continuidade, e aquilo que eu entender que não foi bom, vamos tentar acertar para a melhor. Também devo mudar a equipe, tenho alguns nomes a indicar”, disse.
Se Daniel da Açaí sair do cargo, São Mateus será o 5º município do Estado com o prefeito eleito afastado após a eleição de 2016. Além da cidade do Norte, isto ocorreu em Muqui e Fundão, que inclusive já fizeram eleições suplementares, e Itapemirim e Jaguaré, onde os prefeitos foram afastados por determinação da Justiça por fraudes em licitações.