Defensoria Pública orienta trabalhadores que não conseguem receber auxílio emergencial no ES

Após receber cetenas de reclamações, a Defensoria Pública da União no Espírito Santo está orientando pessoas que não conseguiram receber o auxílio emergencial do governo federal.

As três parcelas de R$ 600 serão pagas a trabalhadores autônomos, informais e MEIs como forma de compensação da renda durante a crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

O benefício faz falta a pessoas como o autônomo Alezi Santos, que trabalha fazendo instalação de equipamentos de segurança.

Diante de uma queda de 90% nos pedidos de trabalho durante a pandemia, ele deu entrada no pedido de auxílio, mas a resposta foi de que alguém da família já tinha recebido o auxílio.

Sem a quantia, ele não sabe como arcar com todas as contas. “A prestação do carro [necessário para o trabalho dele] é quase R$ 800 e tem as despesas da casa. O que eu tenho de faturamento hoje quase não dá para pagar a parcela do carro”, conta.

Já no caso do pai da universitária Thais Ramos, o aplicativo Caixa Tem informa que o auxílio foi negado porque dois membros da família já recebem o benefício.

Trabalhadores não conseguem ter acesso ao auxílio emergencial do governo federal — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Trabalhadores não conseguem ter acesso ao auxílio emergencial do governo federal — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

De acordo com a Defensoria, os casos estão sendo acompanhados e, quando há problemas coletivos, o órgão entra em contato diretamente com o Ministério da Cidadania.

No entanto, a defensora chefe Aline Pacheco relata que muitos casos precisam ser analisados individualmente. Ela orienta que as pessoas procurem a Defensoria Pública da União, que está atendendo à distância.

“Estamos fazendo atendimento por e-mail e por telefone. O que a gente pede é que as pessoas já separem os documentos que dizem respeito ao pedido. Juntar todo o material, toda prova, toda documentação para encaminhar o pedido para eles. A gente está tentando fazer o mais rápido possível, pedindo urgência nesses casos”, disse.

São necessários:

  • documentos pessoais
  • documento de residência
  • carteira de trabalho
  • cópia do indeferimento do auxílio emergencial (pode ser um print da tela do celular)

Além disso, o tutorial “Consulta da situação do auxílio emergencial”, produzido pelo Ministério da Cidadania, traz orientações específicas sobre o que o cidadão deve fazer quando a solicitação não é aprovada.

Fonte: G1 ES

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