Déficit primário vai superar 4% do PIB em 2020, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou neste sábado (28) que o déficit primário brasileiro vai superar os 4% do PIB neste ano com as medidas anunciadas pelo governo federal para abrandar os efeitos na economia da pandemia.

“O que estamos fazendo agora é política de saúde e renda em meio a uma calamidade pública. Não é política keynesiana, afinal os estabelecimentos estão fechados”, afirmou Mansueto durante bate-papo no canal do YouTube do BTG Pactual Digital.

O secretário afirmou que é errado comparar o volume de medidas apresentadas pelo governo Bolsonaro com o pacote trilionário – de US$ 2 trilhões – assinado pelo governo americano nesta semana.

Ele afirmou que, diferentemente dos Estados Unidos, o Brasil tem uma rede de assistência social bastante robusta e comparável a países europeus com alto grau de bem-estar social.

Ele também argumentou que a renda extra para trabalhadores informais – de R$ 600 por pessoa, como aprovou o Congresso – é condizente com a renda do brasileiro, assim como o bônus para o trabalhador americano – US$ 1.000 – é condizente com a renda média nos Estados Unidos.

Mansueto ainda defendeu que as medidas anti-crise precisam, necessariamente, ficar restritas ao ano de 2020. Ele defendeu que as ações temporárias não devem se transformar em despesas permanentes.

As mudanças no BPC (Benefício por Prestação Continuada) recentes, por exemplo, se não forem revertidas, a folga do orçamento para investimentos da união em 2021 cairão para menos da metade do disponível neste ano e ficarão em R$ 20 bilhões.

“Brasil precisa voltar para o trilho do ajuste fiscal no ano que vem”, afirmou o secretário em entrevista hoje com presidente da BTG Pactual Asset Management e ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o sócio do BTG Pactual e ex-diretor do Banco Central, Eduardo Loyo.

PEC Emergencial

Mansueto também falou sobre os projetos do Executivo que estão sendo discutidos no Congresso Nacional no momento. Ele afirmou que faz sentido manter acesa a discussão sobre a PEC emergencial porque o projeto vai dar garantia para os próximos anos.

Para este ano, Mansueto afirmou que muitas medidas da PEC emergencial já estão sendo executadas pelo governo federal.

Ele mencionou que não estão sendo feitos concurso público nem concedidos incentivos tributários em caráter emergencial.

Sobre o andamento da reforma tributária, o secretário afirmou que o debate entre os parlamentares já evoluiu muito.

“Nunca vi Congresso tão engajado sobre a reforma tributária como neste momento”, disse o secretário em bate-papo com o presidente da BTG Pactual Asset Management e ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o sócio do BTG Pactual e ex-diretor do Banco Central, Eduardo Loyo, pelo YouTube.

Mansueto disse que a reforma administrativa pode esperar e que não precisa ser feita nos próximos três meses. Isso porque, disse o secretário, a proposta tem como objetivo tornar a carreira pública mais eficiente e não reduzir despesas.

“Dizem que a reforma vai cortar salários, cortar custos mas não é nada disso. Temos de fazer a reforma administrativa para melhorar incentivos para o servidor”, disse. O ideal, portanto, para Mansueto é que a reforma esteja aprovada antes de começarem os concursos públicos recorrentes.

Questionado sobre a priorização que tem sido dada ao chamado Plano Mansueto, o secretário disse que a proposta tornou-se prioridade para os governadores por conta das dívidas com a União.

Ele reforçou que, por conta da pandemia, o planejamento hoje “é de guerra” e pode ser feito considerando apenas um horizonte de apenas duas semanas.

Sobre a operacionalização do pagamento de R$ 600 aos trabalhadores informais, o secretário afirmou que serão usados diferentes cadastros, como o Cadastro Único que tem, segundo ele o dobro de famílias do Bolsa Família.

Para não deixar ninguém desassistido, o governo também vai aceitar os pedidos dos trabalhadores informais autodeclarados.

As informações deles serão conferidas com outros cadastros, como os de bancos públicos, do Ministério da Cidadania.

Folha de pagamento

Mansueto comentou ainda sobre o programa de financiamento da folha de pagamento das pequenas e médias empresas lançado nesta semana pelo Banco Central com o BNDES e a Caixa.

Ele afirmou que o funding será do Tesouro Nacional. “O Tesouro entra com R$ 34 bilhões nos dois meses. O resto R$ 6 bilhões virá do setor privado”, disse Mansueto em bate-papo com o presidente da BTG Pactual Asset Management e ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o sócio do BTG Pactual e ex-diretor do Banco Central, Eduardo Loyo, pelo YouTube.

Mansueto disse que ainda está sendo desenhada a contabilização da saída e da entrada desses recursos.

“Não quero nenhuma conta escondida. Não quero que isso gere nenhum passivo contingente. Quero deixar tudo isso muito transparente”, disse o secretário. Possivelmente, vai sair como despesa primária e vai voltar como receita”, disse o secretário, acrescentando que o valor será repassado ao BNDES que vai enviar aos bancos.

Ele lembrou que, nessa linha de crédito, vão ser atendidas as pequenas e médias empresas que faturam entre R$ 360 milhões e R$ 10 milhões por ano.

“O problema da microempresa está sendo estudado pelo Pedro Guimarães, presidente da Caixa e pelo Sebrae”, disse.

Sobre o Banco Central, o secretário afirmou que a relação do Tesouro com a autoridade monetária está mais transparente e muito independente.

“Nunca falo sobre câmbio, reserva e taxa de juros de curto prazo com o Banco Central”, disse Mansueto, acrescentando que autoridade monetária não temas específicos do Tesouro.

Fonte: R7

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