As empresas interessadas em concorrer devem entregar a documentação e proposta às 8 horas, em 9 de setembro de 2019, no Paço Municipal. Depois do resultado da licitação, a obra deve levar até um ano para ficar pronta.
Segundo a publicação, a licitação cobrirá 3 mil dos 15 mil metros quadrados totais da obra e se refere a convênio estabelecido há anos entre o Poder Municipal e o Ministério do Turismo, pelo então prefeito e hoje senador Nelson Trad Filho (PSD) em 2007. Há também recursos de um financiamento firmado com a caixa Econômica Federal
Na ocasião, a finalização da obra foi orçada em R$ 35 milhões. A verba de R$ 8,3 milhões recebidas da União em duas parcelas, em 2008 e 2010, já teriam sido gastas segundo a atual gestão de Marcos Trad (PSD).
A reportagem apurou que o objetivo da Prefeitura é finalizar os 3 mil metros quadrados e inaugurar nesse espaço o centro cultural, independente do restante da construção, cujo planos inclui a transferência de secretarias,m autarquias públicas e até a venda à iniciativa privada.
ANDANÇAS
Em junho, o Correio do Estado revelou que oito meses após financiamento de R$ 7 milhões para retomar a construção, nada foi feito.
No dia 5 de outubro de 2018, o prefeito Marcos Trad assinou contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 11,5 milhões, para dar andamento às obras paradas da cidade, entre elas, a do Centro de Belas Artes.
A coordenadora da Central de Projetos da Segov, Catiana Sabadin, informou na época que a obra do Centro de Belas Artes foi paralisada na administração anterior e estava sendo retomada, o que ainda não aconteceu.
“Nós retomamos os projetos e fizemos os levantamentos que faltavam. Constatamos a necessidade das contrapartidas, que nós estamos viabilizando com o aporte do Finisa. Este é um bom início e, com isso, nós temos como repensar os restantes dos recursos para toda área, que podem vir com a parceria de empresas privadas”. Catiana disse na ocasião que o valor seria usado para finalizar as salas de dança, artesanato, hall de entrada, para dar “funcionalidade” aos locais.
A informação dada na assinatura do financiamento feito pelo Executivo era de que o recurso do Finisa (R$ 7 milhões) seria usado como contrapartida da Prefeitura para retomar a obra interrompida e evitar que o Ministério do Turismo rescindisse o convênio, exigindo a devolução de R$ 20 milhões, valor corrigido dos convênios.
“A conversão da estrutura projetada para ser rodoviária, em um espaço para exposições e atividades culturais, foi orçada inicialmente em R$ 35 milhões. Os R$ 3 milhões disponíveis, saldos de convênios, são insuficientes para recuperar e terminar os 2,9 mil m² já readequados para funcionar como Centro de Belas Artes”, informou a prefeitura há oito meses. Mas agora os planos parecem ser outros, já que a Sesau deve ser transferida para a área.
Também no anúncio de retomada da obra, o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Rudi Fiorese, informou que, apenas para refazer o que foi destruído por vândalos e repor materiais furtados do prédio desde a interrupção da obra, era preciso aplicar aproximadamente R$ 4 milhões. “Concluída esta etapa, a prefeitura planeja estruturar uma parceria público-privada (PPP) para readequar os 13 mil metros quadrados do que seria uma rodoviária”, informou reportagem sobre o empréstimo divulgada no site da prefeitura.
NOVELA
O Belas Artes é a obra que mais se arrasta na Capital. A pedra fundamental do local foi lançada há 26 anos, ainda na gestão de André Puccinelli (MDB), com a finalidade de ser a nova rodoviária da cidade. Abandonado, o espaço virou abrigo para moradores de rua e usuários de drogas.
Localizado na Avenida Ernesto Geisel, a obra está parada de vez desde 2010. Mais de oito meses após divulgar o prosseguimento da obra, que já foi cogitada também para ser shopping, centro de eventos e uma escola do Serviço Social da Indústria (Sesi), a Prefeitura planeja abrigar no local a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).
“Poderia ser a Secretaria Municipal de Saúde, que funciona em um espaço antigo. Levar a secretaria para lá ou montar várias secretarias. Já tivemos propostas de todo jeito, de tudo quanto é lado. Uns querem uma coisa e outros querem outra. Já falaram de fazer shopping ali. Mas são meras especulações. Precisamos finalizar e depois disso pensar”, disse o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov), Antônio Cézar Lacerda.
A Sesau ocupa um prédio na Rua Bahia, próximo à Avenida Afonso Pena, na região central. Em frente à sede também estão localizados outros serviços da área da saúde, como regulação e a central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O local já abrigou a sede da Águas Guariroba.
Porém, o plano de mudança para área do Belas Artes ainda depende da conclusão do espaço. Atualmente, o terreno é usado apenas como depósito pela empresa responsável pelo Reviva Campo Grande, a Engepar, que deixa no local os materiais e maquinários usados na intervenção feita ao longo da Rua 14 de Julho.
“Temos uma pendência com o Ministério do Turismo e precisamos resolver isso. São 14 mil m² e 2 mil m² construídos. Foram aplicados recursos lá e nós não conseguimos concluir a obra, que tem contrapartida do município. Não temos recursos, por isso buscamos uma linha de crédito, o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), e estamos com os processos e a licitação em andamento. Depois disso, ficamos liberados e aí podemos definir o que fazer”, explicou Lacerda.
Fonte: Correio do Estado