Desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu na tarde de 5 de novembro de 2015, no subdistrito de Bento Rodrigues, o programa de retomada das atividades aquícolas e pesqueiras realizou ações estruturantes apenas nos distritos de Regência e Povoação, no município de Linhares, norte do Espirito Santo.
Linhares faz parte dos 47 municípios que tiveram pescadores vítimas. Ao todo, são quase 29 mil pescadores cadastrados.
As informações são de uma série de relatórios de monitoramento das ações de reparação, contratado pelo Ministério Público Federal (MPF), que deveriam estar sendo feitas pela Fundação Renova.
Vale ressaltar que no último final de semana, 101 pescadores de Linhares foram finalmente reconhecidos como atingidos e poderão, assim, ser indenizados.
Perspectivas
Dentre as informações, estão as disponíveis dos Institutos Lactec, que indicam que não há perspectivas para liberação da pesca de espécies nativas na calha do Rio Doce.
Em relação ao ambiente marinho e costeiro atingido, pode haver necessidade de reavaliação da área de proibição da pesca, com eventual expansão da área.
Além disso, nenhum dos nove municípios capixabas recebeu ações de apoio à saúde física e mental para a população atingida, afim de realizar estudos epidemiológico e toxicológico para avaliar riscos, danos, impactos e correlações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Também não foram contratados profissionais de saúdes para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos mesmos municípios atingidos.
Renova
Pesca
Por nota, a fundação Renova informou que uma das iniciativas do Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras na Foz do rio Doce é a realização do projeto piloto de aquaponia, chamado “Cultivando para Pescar”, de realização do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).
“O projeto prevê a capacitação de pescadores(as) das comunidades de Areal, Entre Rios, Regência e Povoação, em Linhares (ES), para a produção de peixe em tanques suspensos combinados com hortaliças através da tecnologia de aquaponia (sistema de cultivo que une psicultura – cultivo de peixes – e a hidroponia, cultivo de plantas com raízes submersas na água). Em um primeiro momento serão implantados 6 sistemas (tanque com 5,5 m de diâmetro cada), em cada comunidade e, após um ano, os próprios pescadores irão avaliar o andamento para a implantação de mais 3 sistemas em cada comunidade. O lançamento oficial do piloto aconteceu nos dias 14 e 15 de junho deste ano, nas quatro comunidades contempladas. Atualmente, estão ocorrendo os cursos de capacitação com os pescadores, a seleção das áreas nas comunidades onde serão instalados os sistemas, além da análise da água dos poços de cada um dos locais”.
A Fundação Renova afirmou, na nota, que, até o dia 31 de agosto de 2019, cerca de 8,6 mil pescadores no Espírito Santo e em Minas Gerais foram reconhecidos como tendo direito ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e ao Programa de Indenização Mediada (PIM). Ao todo, foram desembolsados R$ 1,028 bilhão entre indenizações e auxílio financeiro para esta categoria.
ESPÍRITO SANTO
• 4,5 mil pescadores
• Total AFE – R$ 350 milhões
• Total PIM – R$ 257 milhões
MINAS GERAIS
• 4,1 mil pescadores
• Total AFE – R$ 320 milhões
• Total PIM – R$ 102 milhões
Fonte: ES HOJE