DF terá que pagar tratamento psicológico a vítima de injúria racial

Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o governo local a custear o tratamento psicológico de uma estudante negra vítima de bullying por uma colega. As ofensas correspondem ao crime de injúria racial e, segundo a ação, se baseavam no cabelo e na cor da pele da vítima. Cabe recurso.

O governo também terá que indenizar a aluna em R$ 5 mil, por danos morais. No entendimento da juíza responsável pelo caso, o governo foi “omisso” na prestação de apoio à estudante que, na época, frenquentava um colégio do Recanto das Emas.

“Desencadeou-se uma série de graves consequências negativas em sua vida pessoal e estudantil, […] que culminaram em sua substituição de escola, com posterior evasão escolar, depressão e até mesmo tentativa de suicídio.”

G1 procurou o governo para comentar a decisão. Por nota, o Buriti disse que não iria se manifestar, já que ainda não foi notificado da decisão. Já a defesa da estudante confirmou à reportagem que, na época, a aluna era “diminuída pelos colegas”, e que as ofensas “eram de conhecimento da escola”.

“Durante muitos anos negligenciraram a situação a ponto de ela se recusar a ir à escola, adquiriu um trauma psicológico”, afirmou o advogado Murillo Nucci. “Quando chegou ao estágio máximo, a direção tentou mudar a estudante de escola, mas só quando ela já tinha desistido de ir à aula, num quadro depressivo”.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)

Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)

Medidas administrativas

Apesar da condenação em primeira instância, segundo o processo, a instituição de ensino onde a jovem estudava “tomou inúmeras medidas administrativas” na tentativa de solucionar o caso. No entanto, em mais de uma oportunidade, o pedido da família para acompanhamento psicológico da adolescente “foi em vão”.

“Assim, não houve qualquer providência concreta e satisfatória para a efetiva realização do tratamento psicológico pleiteado”, diz o texto. Diante disso, “restou caracterizada clara omissão do réu” na tentativa de atenuar as consequências danosas da injúria racial sofrida.

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