O DJ Rennan da Silva Santos, de 25 anos, conhecido como DJ Rennan da Penha, vai se apresentar à Justiça nos próximos dias. De acordo com o advogado Nilsomaro de Souza Rodrigues, que defende o DJ, ainda estão sendo avaliados o local e a data para a apresentação. O idealizador do “Baile da Gaiola”, baile funk promovido na Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio, teve a prisão decretada no último dia 15 após ter sido condenado por associação para o tráfico pela Terceira Câmara Criminal do Rio.
– Ele (Rennan) está muito deprimido com essa situação toda. É um jovem de 25 anos, com carreira promissora, cheio de contratos e agenda fechada até julho. A intenção e vontade dele é se apresentar. Ele não é criminoso. Só vamos resolver quando e como (ele se apresentará), embora a gente não pretenda postergar – afirmou Nilsonmaro.
De acordo com o advogado, apesar da decisão do último dia 15, o mandado de prisão contra o cliente ainda não foi expedido pela Justiça, por isso o DJ não pode ser considerado foragido. Ainda assim, Rennan cancelou sua agenda de shows. Nilsomaro afirma também que a defesa aguarda o julgamento de dois recursos, no Superior Tribunal de Justiça, e no Supremo Tribunal Federal (STF). No último sábado, Nilsomaro havia afirmado que Rennan aguardaria o julgamento do recurso no STJ para se apresentar.
– Tecnicamente, essa prisão é absurda. O entendimento é no sentido de possibilitar a prisão após confirmação de uma sentença em segunda instância. Mas o Rennan foi absolvido em primeira instância e condenado em segunda, então não cabe a prisão dele – defendeu Nilsonmaro.
O DJ Rennan da Penha foi condenado pela Terceira Câmara Criminal do Rio, no último dia 15, a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação para o tráfico. Ele havia sido absolvido, no mesmo processo, em primeira instância, mas o Ministério Público estadual recorreu da decisão e o DJ acabou condenado.
A decisão, publicada na última segunta-feira, decretou a prisão de outros dez denunciados além de Rennan. No acórdão que confirmou a condenação de primeira instância, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da Terceira Câmara Criminal, afirma que o DJ atuava como “olheiro” do tráfico, além de organizar bailes e produzir músicas que enalteciam traficantes: “O 35º denunciado Rennan, vulgo ‘DJ Rennan’, e o 36º denunciado Lucas exercem a função de ‘atividade’ ou ‘olheiro’, eis que relatam a movimentação dos policiais. Ademais, destaca-se que o 35º denunciado Rennan, vulgo ‘DJ Rennan’, e o 36º denunciado Lucas atuam organizando bailes clandestinos nas comunidades e produzindo músicas (‘funks’) enaltecendo o tráfico de drogas”, diz o texto.
Delegado fala em foto com arma “de grosso calibre”
Ainda segundo a decisão, a polícia chegou até o nome de Rennan a partir de declarações de uma testemunha. “O adolescente disse que Rennan ‘é conhecido como DJ dos bandidos, sendo responsável pela organização de bailes funks proibidos nas comunidades do Comando Vermelho, para atrair maior quantidade de pessoas e aumentar as vendas'”, diz o documento. Ainda de acordo com a testemunha, a atuação de Rennan nos bailes funks seria “deliberadamente orientada ao incremento do tráfico de entorpecentes, em associação ao Comando Vermelho”.
Outra testemunha afirmou que o DJ atuava “na área de vigilância” e destacou que sua atuação dentro da organização criminosa consistia em “informar a movimentação dos policiais através de redes sociais e contatos no aplicativo ‘Whatsapp'”. De acordo com esse relato, o teor das informações eram frases como “o Caveirão está subindo pela Rua X” ou “a equipe está perto do ponto tal”. Já um delegado da Polícia Civil testemunhou que constavam nos autos fotos do DJ ostentando armas “de grosso calibre”.
Dois policiais militares que atuavam na UPP da comunidade à época não citaram Rennan em seus depoimentos. Um deles disse que a UPP sempre recebia reclamações sobre drogas e armas nos bailes, mas não conseguia verificá-las porque era recebida a tiros e não era possível chegar ao local. O agente declarou não conhecer Renan, nem ter informações de sua atuação na organização dos eventos.
Manifestação marcada
Fãs do DJ marcaram uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Rio no próximo dia 28. Assinado por dois perfis no Twitter vinculados a comunidades cariocas, o texto que convoca a manifestação — intitulado “Liberdade para o DJ Rennan da Penha” — afirma que “o fato de Rennan ser DJ, organizar requisitados bailes de favela no Rio e alcançar sucesso em todo país, virando hit do carnaval 2019, parece não ter agradado nossos excelentíssimos desembargadores fluminenses”.
Em outro trecho, os responsáveis alegam que “os baile funks nas favelas do Rio são umas das poucas opções de lazer que restaram para os moradores de comunidade na cidade” e que “não é a primeira vez que o crime de associação para o tráfico é usado para repressão política contra líderes populares e agentes comunitários, um tipo penal genérico e sem conteúdo objetivo, que permite prender por drogas sem drogas”. Com informações do Extra.