Donos de postos sabiam da compra e venda de combustíveis adulterados

Donos de postos da Grande Vitória sabiam que estavam comprando e vendendo combustíveis adulterados. A informação foi divulgada após a deflagração da Operação Lídima, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que adulterava combustíveis e cometia fraudes fiscais.

A ação foi deflagrada pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

Entre as práticas do grupo estão a fabricação clandestina, a distribuição ilegal e a comercialização do combustível adulterado. Segundo as investigações, a organização utilizava solvente e água para adulterar os combustíveis. As apurações também apontam a participação de usinas e postos no esquema.

De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor Bruno Noya de Oliveira, os donos de postos envolvidos sabiam do esquema. “Nós temos certeza que os donos de postos que foram presos pelo Ministério Público sabiam e se beneficiavam da fraude”.

O esquema é dividido em núcleos, que vão desde a adulteração, até a entrada irregular do combustível no Estado. Há indícios, inclusive, que apontam a ação de um grupo de São Paulo no esquema de combustível vendido no Espírito Santo.

“Núcleos que se dedicam a determinados tipos de fraude e que se retroalimentam, inclusive, um dos núcleos trabalha bastante no eixo São Paulo-Espírito Santo. Há investidores em São Paulo que financiam a adulteração de combustível aqui em Vitória”, afirmou o coordenador do Gaeco.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão, sendo 14 no Espírito Santo e três em São Paulo. Sete pessoas ainda estão foragidas. Também foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos dois Estados. Entre os presos estão os empresários Adriano Scopel e Francisco Calezani. No entanto, não foi divulgado qual o envolvimento dos dois no esquema.

INVESTIGAÇÕES

As investigações tiveram início há dois anos, após a interceptação de uma carga de etanol no Rio de Janeiro. A partir daí, os órgãos passaram a monitorar uma rede de postos e seus fornecedores, seguindo uma base de dados do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, que apontavam a aquisição de cargas de combustíveis roubadas, os destinos destas cargas, além de outras irregularidades envolvendo a comercialização do produto.

Também estão sendo investigadas as fraudes de ordem fiscal. A Secretaria de Estado da Fazenda ainda apura o rombo causado pela não arrecadação dos impostos. De acordo com o gerente do Nuroc, delegado Raphael Ramos, o etanol saía das usinas para a empresas de fachadas, com uma finalidade que não a dos combustíveis, mas era comprado por donos de postos e distribuidores que utilizavam a substância para a produção da gasolina. Com isso, a tributação devida do combustível não era arrecadada.

Se o álcool sai de uma usina para uma empresa de fachada, como nós constatamos, e vai para um posto de gasolina, 40% desse preço não é tributado pelo Estado. E esse dinheiro do álcool deixa de ser aplicado em escola, no posto de saúde, nas estradas das comunidades”, explicou o delegado.

De acordo com o Nuroc e Gaeco, a documentação apreendida será analisada, e a denúncia formatada para ser oferecida ao Ministério Público antes do recesso judiciário. São investigados os crimes de organização criminosa, crime contra as relações de consumo, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem econômica. A lista de postos que compravam e vendiam combustível adulterado não foi divulgada.

Sindipostos

Por nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) afirmou que “defende o mercado sadio, concorrencial e condena veementemente qualquer prática que viole a legislação ou fira os direitos do consumidor.”

A nota diz ainda que “a violação de obrigações fiscais, lesões aos direitos do consumidor, condutas ilegais e anti-concorrenciais são amplamente reprovadas pela revenda capixaba que é composta por empresários honestos em sua esmagadora maioria, que respeitam as leis de mercado e os direitos do consumidor.”

Como funcionava a fraude:

Adulteração de combustível

A gasolina era misturada pelos fraudadores a partir da junção de etanol, nafta e outros corantes. O movimento se configurava como ilegal, uma que vez empresas não cadastradas para a prática realizavam essa mistura. Com isso, era criado um combustível fora dos padrões oficiais, podendo ser de má qualidade.

Evasão fiscal

A investigação apontou que empresas de fachada relacionadas à área química e outras eram utilizadas como destino final das notas fiscais ideologicamente falsas. Uma empresa química era destinatária de álcool anidro (sem água), cuja finalidade seria para confecção de tintas e vernizes. Mas na realidade, esse etanol se destinava para confecção de gasolina ou, no caso de etanol hidratado, para ser utilizado diretamente em veículos.

A evasão fiscal acontecia porque o álcool para confecção de tintas e vernizes é classificado para “outros fins”, tendo uma queda da sua base de cálculo do imposto, havendo, então, uma redução do valor do tributo a ser pago pelo empresário.

Como as empresas eram de fachada, não era possível para o Estado conseguir cobrar tributos como o ICMS

Fonte:Portal Guandu.