Em cenários opostos, Linhares e Anchieta reveem tíquete de servidores

Linhares aumentou o tíquete-alimentação dos servidores, de R$ 360 para R$ 400, enquanto Anchieta limitou o benefício apenas para servidores efetivos

O tíquete-alimentação, assim como o auxílio-moradia, é um benefício que complementa o salário dos servidores públicos. Como seu valor pode ser alterado por um simples decreto do gestor, o “penduricalho”, como é chamado, revela um termômetro da situação fiscal do poder público.

Nessa semana, dois municípios alteraram o valor do tíquete. Linhares, prevendo uma receita maior com royalties e uma tendência de crescimento de arrecadação para os próximos anos, reajustou na quarta (13) o valor do tíquete dos servidores de R$ 360 para R$ 400.

A 211 quilômetros dali, em Anchieta, no Sul do ES, que é um dos municípios que mais sofre o impacto da Samarco paralisada, enviou para a câmara uma proposta cortando o tíquete-alimentação dos comissionados. A partir de janeiro, apenas os servidores efetivos da Prefeitura de Anchieta, vão receber o benefício, de R$ 500 mensais.

O calvário de Anchieta e a bonança em Linhares se explicam pelo panorama econômico dos municípios. Enquanto no Sul ainda há um cenário incerto diante da paralisação da Samarco (que avançou no seu processo de licenciamento nesta semana), no Norte, Linhares vive o otimismo de contar com investimentos de novas empresas, que devem se instalar em 2018, como a Brametal, do setor metalmecânico, e da Duro PVC, de fabricação de PVC.

EM ANCHIETA, RECEITA DEVE CAIR 30%

O prefeito do município, Fabrício Petri (PMDB), já recebeu o aval dos vereadores para cortar o auxílio para os comissionados, o que deve gerar uma economia de R$ 5 milhões anuais. Além do corte do benefício, a prefeitura está revendo contratos de aluguel de imóveis, locação de veículos e buscando alternativas para melhorar a arrecadação do cofre municipal.

Após ter sua fatia na distribuição do ICMS estadual reduzida (de 7% para 4%) e com a frustração da expectativa de volta da Samarco – essencial para a economia da cidade, Anchieta prevê uma queda de 30% da arrecadação em 2018, segundo o secretário de finanças, Dirceu Porto. Em 2016, a receita corrente, segundo a revista Finanças dos Municípios Capixabas, foi de R$ 259 milhões.

“Esse ano ainda conseguimos fechar com uma arrecadação de R$ 228 milhões, porque renegociamos nossa fatia nos royalties do petróleo e tivemos um razoável sucesso no Refis. Mas para o ano que vem, devemos chegar em dezembro com uma arrecadação de R$ 160 milhões. O corte do tíquete é uma medida para proteger o município em 2018, para que os salários não sejam atrasados”, afirma Porto.

Para o secretário, mesmo com a Samarco conseguindo avançar em seu processo de retomada de atividades – empresa conseguiu duas licenças nesta semana – dificilmente a mineradora voltaria a operar antes do segundo semestre de 2018.

“A tendência da receita é continuar caindo. Em uma análise otimista, poderemos retomar o mesmo patamar de arrecadação em 2022, caso a Samarco volte a operar e em plena capacidade”, avalia.

“EXPECTATIVA É BOA,MAS AINDA INCERTA”, DIZ PREFEITO DE LINHARES

O aumento do vale-refeição dos servidores, que passará de R$ 360 para R$ 400, é uma “promessa antiga da gestão anterior”, segundo o prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB).

O reajuste passará a valer a partir de agosto e deverá começar a ser paga a partir de março. Até lá, os servidores continuarão recebendo os R$ 360 de antes, mas receberão os R$ 320 de diferença acumulados durante esses oito meses (até março) em uma única parcela. Dali em diante, o valor de R$ 400 será repassado normalmente, mês a mês.

O município ainda estendeu a carga horária de garis, serventes e braçais para seis horas e estabeleceu a progressão funcional para professores. O 13º foi antecipado para o dia 7 e o pagamento dos salários de dezembro para os dias 19 e 20.

“Estamos apenas cumprindo uma lei, que foi um compromisso da gestão anterior. Embora haja uma tendência de crescimento na cidade, nenhum gestor público pode ficar assumindo despesas nesse momento”, pondera Zanon.

Ele revela uma projeção de aumento do ISS com as empresas do município, que estão ampliando a produção; melhora nos royalties com os leilões de campos de petróleo na região; além do crescimento do ICMS recolhido pelo Estado, que pode crescer e, consequentemente, ser repassado um volume maior para os municípios.

“Mas isso não é algo seguro, um dinheiro que podemos contar. Linhares não é uma ilha, depende da situação nacional, que tanto a esfera política quanto econômica nos dê essa segurança. Há uma expectativa melhor, mas é algo incerto”, afirma.