O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20) por 75 votos a 0 o decreto do governo federal que determina estado de calamidade pública no país por causa da pandemia do novo coronavírus.
A medida permite ao governo federal extrapolar até 31 de dezembro deste ano o teto de gastos em áreas que necessitam de verbas extras por causa do avanço da doença, a covid-19.
A primeira votação remota do Senado nos 196 anos de sua história começou às 11h, presidida pelo primeiro-vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) e relatada pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA).
Falhas técnicas
O decreto era o único item na pauta desta sexta e a sessão transcorreu com algumas dificuldades técnicas, como se poderia esperar. Foram vários silêncios e demoras. Em cinco momentos, travamentos não permitiram o voto dos senadores, que foram adiados até a resolução do problema.
Ao fim da votação, Anastasia anunciou que três dos integrantes da Casa tentaram, mas não conseguiram estabelecer conexão com a mesa, o que resultou num quórum final de 75 participantes.
Um dos votos que destoou foi o da senadora Katia Abreu, que falou por telefone porque estava a caminho de Tocantins, de carro, e não pode entrar por vídeo, justificou a parlamentar do PDT de Goiás.
O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) recebeu uma ligação durante seu discurso e teve de pedir desculpas. Ele afirmou que o governo deu pai, o presidente Jair Bolsonaro, logo anunciará novas medidas para minimizar o impacto do coronavírus.
Dois votos, pela transmissão online, foram difíceis de entender, mas Anastasia parecia ter um áudio melhor do que quem acompanhava a reunião pela internet e agradeceu o sim pelo decreto de calamidade pública.
Contaminados no Senado
A sessão online foi determinada após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Congresso, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Na quarta-feira (18), foi divulgado o segundo infectado: o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nesta sexta, foi anunciado o terceiro contaminado, Prisco Bezerra (PDT-CE).
Em seu voto, Prisco Bezerra disse que passava bem e estava se cuidando para não transmitir o vírus aos conhecidos e familiares.
Vários senadores usaram suas falas para desejar prontas melhoras aos companheiros de plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou a medida no dia que a recebeu, quarta-feira (18).
Será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.
O Senado deve utilizar mais votações remotas durante a crise causada pelos contágios do coronavírus.
Fonte: R7