Além disso, criticou a desinformação na internet e lamentou o que chamou de ataques injustificados às urnas eletrônicas, referindo-se à suspeita levantada pelo presidente Jair Bolsonaro e por muitos dos seus seguidores sobre a confiabilidade dos equipamentos.
Barroso foi o principal convidado do VII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), que é realizado em Vitória até este sábado (04). Para o ministro, o Brasil deve se orgulhar da sua democracia.
“A democracia brasileira, nesses 33 anos de Constituição de 1988, tem se revelado uma democracia resiliente e sólida. Nós temos atravessado a tempestade sem deixar que ela afete gravemente o curso que nós queremos seguir. Portanto, nós conseguimos uma democracia sólida”, declarou.
Também na sua palestra, o presidente do TSE defendeu a urgência de uma reforma política e disse que o eleitor deveria ter o direito de votar em seu candidato e em seu partido preferido, de maneira separada.
“O TSE defende como sistema eleitoral de eleição, para a Câmara dos Deputados e para as Casas Legislativas estaduais e municipais, o sistema distrital misto, por acreditar que ele barateia o custo das eleições, aumenta a representatividade política dos parlamentares e facilita a governabilidade”, afirmou.
“É um sistema em que metade da Câmara dos Deputados seria eleita pelo voto no distrito, e a outra metade, pelo voto partidário. Portanto, cada eleitor teria direito a dois votos: um no candidato da sua preferência, no seu distrito, e outro no partido da sua preferência”, completou.
Barroso também criticou a desinformação na internet. Para o ministro, é possível combater as notícias falsas — as chamadas “fake news” — sem atacar a liberdade de expressão.
“Esse deve ser o principal instrumento de combate à desinformação: você reprimir os comportamentos inautênticos, em que robôs tentam amplificar a notícia falsa ou o discurso de ódio. Isso é relativamente fácil de controlar, por meios tecnológicos. Portanto, deve-se dar preferência a essa via, porque ela não envolve o controle de conteúdo, mas alguns conteúdos têm que ser controlados”, destacou.
Ataques injustificados às urnas eletrônicas
Além disso, o presidente do TSE lamentou que, neste ano, as urnas eletrônicas sofreram muitos ataques injustificados, e o órgão teve de gastar muito tempo e energia para defender a segurança dos equipamentos.
Ele acredita que a situação arranhou a credibilidade das urnas perante uma boa parte da população, mas afirmou que é possível reverter isso, fazendo com que o brasileiro volte a acreditar no sistema eleitoral.
“Nós fizemos um grande investimento na recuperação da imagem da credibilidade. Eu constituí uma comissão de transparência, com toda a sociedade civil lá dentro, para ver que não tem nada para esconder. E agora estamos lançando, ao longo deste mês de dezembro, uma campanha coordenada e idealizada pelo Nizan Guanaes, um grande publicitário que graciosamente está ajudando a explicar para a população como funciona e porque merece credibilidade. Acho, felizmente, que essa é uma página virada”.
Por fim, Barroso falou sobre as eleições do ano que vem, quando ele não estará mais à frente do TSE. Ele admite que as disputas serão tensas e polarizadas, mas diz que isso é normal em todo o sistema democrático. O que não pode acontecer, segundo o ministro, é o ódio entre as partes.
“A polarização é um fato da vida, porque as pessoas pensam de maneira diferente. O que a democracia proporciona é a absorção institucionalizada e civilizada da divergência. O que é anormal é o ódio, a agressividade, a ofensa, as campanhas de mentiras deliberadas. Isso a gente tem que coibir. Mas visões diferentes do mundo fazem parte da vida e é bom que seja assim. A democracia é feita de alternância no poder”.
Fonte: Folha Vitória