Ausentar-se do trabalho em caso de doença é um direito do trabalhador, mas nem todos os profissionais são éticos. É o que revela um dado divulgado nesta segunda-feira (12): por mês, 100 mil atestados médicos, em média, são emitidos no Estado. Desses, cerca de 30 mil são falsos ou de origem duvidosa.
Os números foram apresentados ontem por empresários no Palácio Anchieta, onde o governador Paulo Hartung sancionou o projeto de lei que institui o atestado médico digital em todo o Estado.
Com a lei, clínicas e hospitais – públicos e privados – têm um prazo de até um ano para emitir atestados com o código de verificação digital. Quem descumprir será notificado e poderá ser multado, cujo valor não foi informado.
Com a lei, clínicas e hospitais – públicos e privados – têm um prazo de até um ano para emitir atestados com o código de verificação digital. Quem descumprir será notificado e poderá ser multado, cujo valor não foi informado.
Com isso, as falsificações, até mesmo grotescas, como adulteração de datas e assinaturas de médicos, estão com os dias contados.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri, disse que 30% dos atestados apresentados aos setores produtivos são falsos ou de origem duvidosos, o que representa um prejuízo de R$ 20 milhões mensais aos cofres das empresas.
Comemorando, Sepulcri ressaltou que, a partir de agora, a tendência é acabar com a “indústria da falsificação”. Mas ele chamou a atenção para um fato: os prejuízos, em menor escala, irão persistir, com profissionais simulando doenças para garantir o afastamento do trabalho, especialmente às segundas-feiras ou véspera de feriados.
O empresário e diretor do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado, Antonio Perovano, diz que a lei foi um importante avanço, desejado desde 2009. Ele afirma que o segmento, entre 2016 e 2017, recebeu cerca de 3 mil atestados falsos.
Embora não tenha citado quantidade, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, disse que, na rede estadual, servidores também apresentam atestados falsos. “Não temos uma pesquisa em relação aos números de atestados médicos falsos na rede pública, mas no geral chega a 30%. Isso é um problema para o setor e para a geração de renda no Estado.”
Fonte:Tribuna online.