ES tem o menor índice de superlotação no sistema prisional do Brasil

A população carcerária do país chegou a 726 mil presos e se tornou a terceira maior do mundo, ultrapassando a da Rússia

Embora a realidade em todos os presídios do país seja de superlotação, o Espírito Santo tem o menor índice do Brasil, considerando o quesito “Taxa de Ocupação”. Relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, referentes aos anos de 2015 (dezembro) e 2016 (até junho), divulgados nesta sexta-feira (8), mostram que continuam em disparada no Brasil o número total de pessoas presas, a taxa de encarceramento por habitante e o déficit de vagas no sistema prisional. Enquanto a taxa nacional de ocupação dos presídios é de R$ 197,8 %, aqui no Estado a taxa é de 145 %.

A população carcerária do país chegou a 726 mil presos e se tornou a terceira maior do mundo, ultrapassando a da Rússia, que é de pouco mais de 607 mil. Neste ano, o Brasil ficou atrás de Estados Unidos, que tem mais de 2 milhões de detentos, e China, com mais de 1 milhão e 600 mil pessoas encarceradas. O número de vagas, por sua vez, está estagnado e alcança apenas a metade. Para cada vaga individual, há duas pessoas detidas.

Comparada com 1990, quando inicia a série histórica informada pelo Ministério da Justiça, a população carcerária foi multiplicada em 8 vezes, saltando de 90 mil para 726.712 mil pessoas, sendo que no mesmo período a população nacional cresceu apenas 39%. Os números incluem pessoas presas por condenação e também as que ainda não passaram por julgamento.

Em junho de 2016, eram 726.712 mil presos, sendo 689.510 no sistema penitenciário dos Estados, 36.765 nas Secretarias de segurança/Carceragens de delegacias e 437 no sistema penitenciário federal. O Infopen é realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O Brasil também teve uma escalada na taxa de aprisionamento para cada grupo de 100 mil habitantes. Passou de 299,7 em 2014 para 342 em dezembro de 2015. Na tabela apresentada pelo Infopen, com dados dos 20 países de maior população prisional em 2015, o Brasil é o quarto no quesito. O índice brasileiro só é menor que o dos Estados Unidos (666), Rússia (448)e Tailândia (445).

VAGAS

Além de não acompanhar o crescimento da população carcerária, o número de vagas tem diminuído pouco a pouco desde 2014, quando chegou ao ápice de 376 mil. Caiu para 371 mil em 2015 e baixou ainda mais um pouco em 2016, para 368 mil. Faltam vagas em todos os Estados. Para dar conta do número de presos atual, seria necessário duplicar o número de vagas.

O resultado é a superlotação, com a taxa de ocupação nacional em 197%, ou seja, há 19 pessoas presas para cada 10 vagas. A situação mais grave é a do Amazonas, Estado que viveu em janeiro um verdadeiro massacre em suas celas. O Estado aprisiona em média 48 pessoas em um espaço destinado a apenas 10. Quatro quintos das unidades prisionais brasileiras têm menos vagas do que aprisionados.

Os presos que nem sequer foram julgados são aqueles que mais sofrem com superlotação, na comparação com os condenados em regime fechado ou semiaberto. Há 292 mil presos provisórios para 118 mil vagas — taxa de ocupação da ordem de 247%, enquanto para os condenados em regime fechado a taxa é de 161%. Para o semiaberto, 170%.

Outro índice que aumentou foi o de presos por envolvimento com drogas, saltando de 26% em 2015 a 28% em junho de 2016, entre quem já está condenado ou aguarda julgamento. As mulheres têm incidência maior de prisão por crimes ligados ao tráfico: 62%, contra 26% dos homens. Os crimes de roubo e furto somam 37% dos casos e os homicídios representam 11%.

O levantamento levou em conta 1.422 unidades prisionais informada pelos gestores estaduais do Infopen. 38 unidades não enviaram dados.