O registro foi requerido pela Associação dos Pipericultores do Espírito Santo (APES), e contou com a ajuda do Sebrae/ES.
O Espírito Santo conquistou mais uma Indicação Geográfica (IG), agora para
a Pimenta-do-reino do Espírito Santo. A Indicação de Procedência, requerida
pela Associação dos Pipericultores do Espírito Santo (APES) e com apoio de
importantes parceiros, incluindo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES), compreende um território de 29
municípios.
O registro de reconhecimento de Indicação Geográfica foi dado nesta
terça-feira, dia 08 de novembro, pelo Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI). E essa conquista promove o protagonismo do Espírito
Santo na produção da pimenta-do-reino, reconhecida nacional e
internacionalmente pela qualidade. E segundo Christiane Castro, gerente do
Sebrae/ES, a conquista da IG vai promover diversos ganhos para os
produtores e, também, para os consumidores e os territórios.
“Para os produtores há agregação de valor ao produto, devido ao conjunto
das normas a serem cumpridas para o reconhecimento da IG, tornando o
produto distinto dos demais. Mas também ganham os consumidores, que recebem
um produto de maior qualidade e de origem garantida; assim como o
território, pois a partir da notoriedade com o reconhecimento da IG, a
região também ganha com as atividades turísticas, visto que essas áreas
tornam-se locais de visitação, para conhecimento do produto, da cultura,
assim como das tradições”, pontua Castro.
O território da IG Pimenta-do-reino do Espírito Santo abrange os municípios
de Água Doce do Norte, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Ecoporanga,
Águia Branca, São Gabriel da Palha, Boa Esperança, Vila Pavão, Nova
Venécia, Vila Valério, Alto Rio Novo, Governador Lindenberg, São Domingos
do Norte, Baixo Guandu, Marilândia, Colatina, Pancas, Aracruz, Linhares,
Ponto Belo, Mucurici, Montanha, Pinheiros, Conceição da Barra, Jaguaré, São
Mateus, Sooretama, Rio Bananal e Pedro Canário.
Aprovação.
O processo de solicitação para o pedido da IG iniciou a partir da
estruturação do projeto, reunindo os documentos necessários, assim como
fatos históricos, para comprovação da notoriedade da produção de
pimenta-do-reino no Norte do Espírito Santo. A partir de então, foi feito
um primeiro pedido ao INPI, em dezembro de 2019, sendo encerrado em março
de 2021. Foi necessário alterar algumas informações e ampliar a área de
abrangência, para também atender os municípios que extrapolam a dimensão da
região norte do estado.
A partir dessas atualizações, uma nova solicitação foi feita, em julho de
2021, agora para a IG Pimenta-do-reino do Espírito Santo, ampliando o
território para vários municípios do estado.
Indicação Geográfica.
O Espírito Santo também tem Indicação Geográfica para o Café produzido no
Caparaó, para o Conilon e para o Café das Montanhas do Espírito Santo. E
ainda há IG para as panelas de barro de Goiabeiras, em Vitória; para o
Socol, produzido em Venda Nova do Imigrante, e para o Inhame de São Bento
de Urânia; assim como para o Cacau de Linhares.
O registro de IG é conferido a produtos ou serviços que são característicos
do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e
identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares
disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em
função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer.
A atividade da pipericultura tem como base a agricultura familiar, de
colheita manual e com um grande número de jovens e de mulheres envolvidas
com o trabalho.
