A realização de um evento de música eletrônica próximo a uma unidade de conservação pode gerar sérios impactos para o meio ambiente. É o que garante o professor de ecologia e recursos naturais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Luiz Fernando Schettino.
A preocupação do professor é a mesma de moradores de Pedra Azul, em Domingos Martins, que estão se mobilizando para tentar impedir a realização de um evento dessa natureza na região. O festival “Cafe de la Musique Pedra Azul” está marcados para os dias 20 e 22 de junho, durante o feriado de Corpus Christi. Trazendo artistas como Elekfantz e Vintage Culture, a organização do evento colocou 1,5 mil ingressos à venda.
O festival vai acontecer em uma área localizada a cerca de 500 metros do Parque Estadual de Pedra Azul. Segundo Schettino, essa proximidade pode impactar especialmente a fauna local.
“Não acho de bom tom realizar evento de música eletrônica próximo a qualquer unidade de conservação. O barulho e as luzes podem influenciar o comportamento dos animais. Algumas espécies dormem assim que o dia escurece e a exposição delas ao barulho e as luzes pode modificar suas funções”, destacou Schettino.
O professor ressaltou ainda que eventos dessa natureza necessitam de autorização do órgão ambiental responsável – nesse caso, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Além disso, segundo Schettino, o Conselho Consultivo da unidade de conservação precisa ser ouvido.
O Iema notificou a organização do evento após constatar a realização de terraplanagem sem autorização ambiental na área onde pretende-se realizar o festival – uma zona de amortecimento do Parque Estadual de Pedra Azul. Além disso, o órgão embargou a utilização da área, de aproximadamente 8 mil metros quadrados, até a regularização da situação e apresentação de um Projeto de Recuperação para Área Degradada (PRAD).
Código ambiental
O Iema e a Prefeitura de Domingos Martins já foram procurados pela comunidade local, a fim de impedir a realização do festival. Os moradores também estão discutindo se entrarão com uma ação judicial para impedir o evento.
Advogado e proprietário de uma área na região, André Perenzin é um dos que estão preocupados com a realização do festival. Ele alega que o evento viola o código ambiental do município, que permite limite de ruído até 55 decibéis.
“Acho um crime fazer um evento dessa magnitude em Pedra Azul. A festa vai ser realizada próxima a uma área de mata atlântica, onde há várias espécies de animais. Nossa preocupação é que isso possa gerar um eco enorme, por conta do barulho que essas festas promovem. Estamos acompanhando de perto isso e queremos saber se os órgãos ambientais foram consultados, as associações de moradores e turismo da região. Pedra Azul já fica lotado em finais de semana, queremos saber se haverá quartos para esse público todo e se há um mínimo de esgotamento sanitário para receber um evento desse porte”, alega o advogado.
Procurada, a Prefeitura de Domingos Martins informa que a empresa organizadora do evento oficializou o pedido de autorização para a realização da festa, mediante protocolo efetuado na última terça-feira (28). Como procedimento padrão, o processo está sob análise na Procuradoria Geral do Município para avaliação da documentação apresentada, de acordo com a legislação vigente, e decisão sobre a liberação do evento.
O outro lado
O empresário João Vitor Guimarães Vaz, um dos sócios do Cafe de la Musique, que já aconteceu em Meaípe no último verão, afirma que o festival tem o apoio de hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos de Pedra Azul. “Já geramos mais de 30 empregos, sem contar as compras e aluguéis que já realizamos nos comércios da cidade. Estamos dispostos a apresentar o projeto para esse grupo que quer nos impedir”, comenta Vaz.
Além disso, o empresário alega que o perfil do festival é diferente da festa realizada pela empresa em Guarapari. “O festival de inverno foi pensado para um público de luxo e, por isso, é para um número bem menor de pessoas. Nossa carga máxima de ingressos é de 1,5 mil pessoas. Não é uma rave. É um evento que começa às 15 horas e termina meia-noite. O que queremos é divulgar Pedra Azul para o Brasil”, frisou.
O que diz o Código Ambiental
O Código Ambiental apresenta dois artigos e seus incisos que são utilizados pelos moradores de Pedra Azul como base para o impedimento do Cafe de la Musique. São eles os artigos 131 e 132.
O artigo 131 remete ao controle dos níveis de ruídos e que barulhos excessivos, como os que deverão ser provocados pelo evento de música eletrônica, são prejudiciais à saúde e ao sossego público.
Já o artigo 132 afirma que “fica proibida a utilização ou funcionamento da qualquer instrumento ou equipamento, fixo ou móvel, que produza, reproduza ou amplifique o som, no período diurno ou noturno, de modo que crie ruído além do limite real da propriedade ou dentro de uma zona sensível a ruídos”.
FONTE: FOLHA VITORIA