DIOES:Ex-diretora do Diário de Imprensa será investigada pelo Conselho de Ética por irregularidades

A ex-diretora do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO-ES), Mirian Scárdua, está na mira do Conselho Estadual de Ética Pública por supostas irregularidades apresentadas pelo órgão em contratos firmados durante a gestão de Mirian, que ficou no cargo por cinco anos, entre outubro de 2012 e 2017.

A notificação ao Conselho foi feita pelo Ministério Público de Contas (MPC) nesta quinta-feira (30), diante dos alertas formais da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) de superfaturamento e outras irregularidades graves.

De acordo com o MPC, em março de 2013, o DIO-ES abriu processo licitatório para contratação de empresa especializada para “aquisição, implantação, suporte técnico e manutenção de sistema para gestão, geração de matriz do Diário Oficial para impressão e automação de publicações da Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo”. No entanto, alertando sobre irregularidades, a Secont foi contra a continuidade do processo, que foi mantido pela ex-diretora e ainda contou com dois outros aditivos, nos anos de 2014 e 2015.

“A então diretora-presidente do Departamento de Imprensa Oficial do Estado ‘continuou apresentando comportamento indiferente e refratário ao atendimento de medidas que buscassem proteger o interesse público’ e moveu-se no sentido contrário, estendendo os prazos de vigência do contrato, mesmo com robustos indícios de sobrepreço e de irregularidades insanáveis, ensejadoras de plena nulidade do pacto, diz o texto do Ministério Público, que informa ainda que Mirian Scárdua “assumiu o risco por eventuais prejuízos que poderiam advir das irregularidades do Contrato 006/2013, oferecendo, com isso, na prática, pouca ou nenhuma importância aos alertas formais do controle interno”.

O Conselho Estadual de Ética confirmou que o processo foi recebido pelo Presidente e será distribuído a um relator na próxima reunião ordinária.