Ao todo, a primeira leva com 395 exames vai custar ao Estado um total de R$ 80.975,00
A primeira leva de exames toxicológicos a serem feitos pelos militares estaduais, a partir desta segunda-feira (18), vai custar ao Estado um total de R$ 80.975,00. É o custo do pregão eletrônico feito pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) para um total de 395 testes antidoping, que passa a ser um pré-requisito para a promoção na carreira militar.
De acordo com o Diário Oficial do último dia 13 de dezembro, foram contratados 395 exames, a um custo unitário de R$ 205. A ordem para o serviço, que vai ser prestado pelo Laboratório Morales Ltda – que é a razão social de Sodré Laboratórios –, foi assinada no último dia 8. Para esta primeira etapa foram convocados 315 militares que vão se submeter ao teste, que é do tipo “janela de larga detecção”, que permite identificar o uso de drogas nos últimos três meses.
De acordo com a gerente corporativa do laboratório, Ana Prata, estarão no Estado para realizar a coleta um biomédico e uma coletadora. O material será separado em duas partes: coleta A e B. Uma delas é utilizada como contraprova. “Utilizamos a metodologia HPLC/GC/MS tanto na primeira etapa do exame, quanto em um segundo, nos casos em que houver resultado positivo. É um exame muito seguro”, garante.
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Ela explica ainda que todos os testes serão realizados na unidade do laboratório localizada em Marília, São Paulo. Em seu site é informado que é possível detectar drogas como anfetamina, benzodiazepinas, maconha, cocaína, crack, ecstasy, metadona, metanfetamina e opiáceos.
A convocação da PM, publicada na última semana, informou que os exames serão realizados no Hospital da Polícia Militar (HPM), sendo supervisionada por, no mínimo, dois membros da Comissão de Promoção ao Posto de Coronel (coleta dos Tenentes-Coronéis) ou dois membros da Comissão de Promoção de Oficiais (coleta dos demais Oficiais e Aspirantes a Oficial). O resultado será divulgado em 30 dias após a coleta.
Até agora este tipo de exame era realizado somente quando os PMs ingressavam na corporação, seja nos concursos para soldados ou naqueles destinados à formação de oficiais. Mas as leis de promoções de praças e oficiais, aprovadas no primeiro semestre, trouxeram esta novidade. Segundo a legislação, todos os que estiverem em algum quadro de acesso à promoção, até mesmo ao posto de coronel, para se tornarem aptos para a promoção, terão que passar pelo exame.
Demandada para falar sobre o assunto, a PM preferiu não se manifestar. Em entrevista concedida na última semana, o coronel Nylton Rodrigues, que comanda a corporação, informou que este tipo de exame é importante por ser considerado incompatível com a atividade policial o uso de qualquer tipo de substância entorpecente ilícita. “Toda a tropa já formada, em algum momento, passará pelo teste”, disse.
Nos casos em que o resultado do exame for positivo para o uso de drogas, ou mesmo naqueles em que o policial se recusar a fazer o exame, o militar responderá a algum tipo de processo: conselho de justificação (oficiais), de disciplina (aspirante a oficial) ou a um procedimento administrativo (quem tem menos de 10 anos na corporação), que poderá resultar em demissão.
Nos casos de dependência, explicou o comandante na última semana, a investigação poderá concluir, dentre outros pontos, que o policial deva ser licenciado ou aposentado.
SAIBA MAIS
Teste – Além daqueles que ingressam na carreira militar, agora vão se submeter ao exame todos os que estiverem em algum quadro de acesso à promoção, até mesmo ao posto de coronel. E isso acontecerá a cada vez em que o militar tentar uma promoção, quantas vezes for necessário
Início – As coletas começam a ser realizadas nesta segunda e vão até a próxima quinta (21) . Vão ser feitas por um biomédico e uma coletadora e serão supervisionadas por dois membros da Comissão de Promoção ao Posto de Coronel (coleta dos Tenentes-Coronéis) ou dois membros da Comissão de Promoção de Oficiais (coleta dos demais Oficiais e Aspirantes a Oficial)
Resultado – A expectativa é de que o resultado seja divulgado em 30 dias após a realização da coleta.
Recusa – Os casos de resultado positivo ou de recusa a fazer o teste, o PM responderá a um processo: conselho de justificação (oficiais), de disciplina (aspirante a oficial) ou a um procedimento administrativo (quem tem menos de 10 anos na corporação), que poderá resultar em demissão.
Coleta – Será retirado uma amostra de 3,5 cm de cabelo no couro cabeludo. Não possuindo, poderá ser 1,5 cm de pelo das axilas, peito, braços, pernas ou púbis.
Tipos de droga – O exame poderá detectar algum uso de entorpecente feito nos três meses anteriores, dentre eles: anfetamina, benzodiazepinas, maconha, cocaína, crack, ecstasy, metadona, metanfetamina e opiáceos. A cocaína, metanfetaminas, opiáceos e PCP são rapidamente excretados e geralmente não detectáveis na urina 72 horas após o uso.