Há tempos assistimos perplexos o declínio da representação política em todos os municipios e, principalmente, em nossa cidade. O princípio da representação popular está sendo atropelado e desrespeitado por um executivo que busca nomear seus secretários de governo dentre os vereadores. Essa manobra, apesar de não ser ilegal (em tese), mas cujo efeitos são extremamente danosos para a democracia representativa, fere e rompe com a autonomia e a independência da câmara frente ao próprio governo. Mesmo sendo habilidosa (precisamos reconhecer), essa estratégia do governo só pôde efetivar-se com o aceite de alguns vereadores. Sem eles nada do que foi feito se faria.
Com dois vereadores-suplentes (2 suplentes), cuja continuidade na câmara também depende diretamente da permanência dos seus colegas na condição de secretários, fica também fragilizada a capacidade para fiscalizar ou mesmo editar ações contrárias ao executivo. Por exemplo, caso um vereador-suplente precise contender contra o governo a respeito de qualquer matéria, basta que o vereador a quem está substituindo seja exonerado do cargo de secretário para que este vereador-suplente perca automaticamente sua vaga na câmara. Portanto, é evidente a falta de segurança parlamentar do vereador substituto e do quanto está refém do governo.
Em Marataízes, uma manobra desta está prestes a ocorrer. É que o atual Presidente da Câmara Municipal, o vereador William, é o candidato preferido do Prefeito Municipal, Robertino Batista, que parece a favor de garantir melhor a eleição de William na presidência da Câmara, exonerando os dois vereadores nomeados como secretários para que eles assumam suas cadeiras de vereadores para votar em William e, depois retorem para seus cargos de nomeação no executivo.
Ora, nomear vereador no executivo não é ato ilegal, mas usar seus cargos para manobras de “vai e vem” afim de garantir vantagem política é ilegal sim e tal ação deve ser observada pelo MP e judiciário. Ao menos que não haja o interesse por estar presenciando as mesmas atitudes em seus meios.
Mesmo assim, gostaríamos de assinar nosso respeito irrestrito a cada suplente e ao seu direito constitucional de substituir o vereador que se ausenta. Contudo, da maneira como vem ocorrendo, não podemos fechar os olhos à uma manobra que não tem simpatia pela democracia no seu vínculo com a representação popular e que visa apenas a constituição de uma base de apoio para o controle do aparelho democrático local.
