As investigações da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor apontam que a empresa fabricante de fios elétricos, localizada em Carapina, na Serra, que foi interditada na manhã desta terça-feira (10), vendeu produtos irregulares para hospitais, igrejas, escolas, construtoras e diversas lojas de material de construção. As lojas, por sua vez, revenderam a mercadoria para um número incalculável de consumidores finais.
Segundo a polícia, tal situação representa um verdadeiro risco à vida de inúmeros consumidores, já que os fios elétricos irregulares produzidos pela fábrica eram capazes de causar superaquecimento da rede de energia, curto circuitos e até mesmo incêndios. Além disso, podem aumentar significativamente o consumo de energia elétrica, gerando um aumento da conta do consumidor.
A conclusão sobre as consequências da utilização do material irregular é do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM-ES).
“A gente não tem condição de falar da quantidade de consumidores que podem ter sido lesados. A gente vai ter que continuar prosseguindo nessa investigação para identificar quem foi vítima, se ocorreu algum incêndio”, destacou o delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.
A empresa foi interditada durante a operação Elétron, que resultou na prisão do dono do fábrica, um comerciante morador da Praia do Canto, em Vitória. Segundo o delegado, no momento da ação, alguns funcionários do estabelecimento relataram terem sido procurados por consumidores.
“No momento em que a gente estava realizando a interdição, alguns funcionários da empresa chegaram a narrar para a gente que consumidores procuraram a empresa e disseram que a fiação derreteu e pegou fogo”, disse.
Ainda durante a ação, a polícia encontrou fios produzidos fora das normas de segurança. “No momento da busca, a gente pegou no estoque, na área de saída para venda e no momento da produção. Tudo o que estava sendo produzido foi encontrado irregularidades. Isso não significa que a empresa produz 100% irregular, mas, naquele momento, estava irregular”, frisou Passamani.
Empresa distribui material para 10 estados
Ainda de acordo com o delegado, a empresa interditada distribui mercadorias para pelo menos 10 estados brasileiros e para todo o Espírito Santo.
“Ela tinha várias filias, no país inteiro. Agora vamos juntar e analisar todo o material, porque hoje nós coletamos mais um material para a gente poder identificar quais são os estados”, destacou.
O dono da fábrica já havia sido detido, em 2019, pelo mesmo crime. No entanto, na ocasião, ele pagou uma fiança de R$ 100 mil e foi liberado.
Como ele tornou a infringir a mesma norma, a Justiça determinou a quebra da fiança e expediu um mandado de prisão preventiva para que o suspeito responda preso. Logo, não cabe nova fiança e o empresário continua preso, segundo a assessoria da Polícia Civil.
Ele é investigado por crime contra relação de consumo, previsto no artigo 7 da Lei 8137/90. A pena vai de dois a cinco anos. A polícia, no entanto, não revelou a identidade do detido e nem o nome da empresa.
A operação Elétron foi integrada entre a Polícia Civil, com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e com o IPEM-ES.
“A polícia vai entrar em contato com as pessoas que a gente tem prova de que ele vendeu. E a gente está indicando que as pessoas procurem a Comissão de Defesa do Consumidor, para que ela possa fazer o encaminhamento dos danos”, orientou Passamani.
Fonte: Folha Vitória