Além do Executivo estadual, Assembleia e Tribunal de Contas deram primeiro passo para receber. Judiciário e Ministério Público avaliam medida
O abono de R$ 1 mil anunciado pelo governador Paulo Hartung(PMDB) na manhã desta segunda-feira (11) gerou um efeito cascata nos demais Poderes. No Executivo, serão pagos R$ 90 milhões divididos entre os 90 mil servidores ativos e inativos. Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas já confirmaram que concederão o benefício no mesmo valor. Ministério Público e Tribunal de Justiça ainda avaliam tomar a medida.
O anúncio do Executivo foi feito pela manhã. Ainda no mesmo período, durante solenidade de posse no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PMDB), adiantou que havia disponibilidade financeira para permitir um abono nos mesmos moldes do governo no Legislativo.
Horas depois, na sessão ordinária da Casa, Musso encaminhou o projeto para pagar R$ 1 mil de abono para os 1.379 servidores ativos e os 300 inativos da Assembleia. O impacto será de R$ 1,579 milhão.
“Não adiantava o governo ter essa iniciativa, se a Assembleia não tivesse feito o dever de casa de poupar. Além do reconhecimento para o servidor, você vai estar injetando diretamente na economia um valor para ser consumido no comércio”, avaliou o deputado.
O Tribunal de Contas confirmou, por nota, que vai pagar o abono de R$ 1 mil para todos os 691 servidores ativos e inativos da Corte. Conselheiros, procuradores e conselheiros substitutos não recebem o benefício. A data do pagamento será confirmada após a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa. O gasto será de R$ 691 mil.
Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sérgio Gama, disse que “dará seu melhor” para conseguir levar o abono para os servidores do Judiciário, mas não cometerá loucuras que possam infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Tive uma noção parcial das contas, mas ainda não me aprofundei. Se tiver disponibilidade, vamos pagar, mas dentro do que o orçamento nos permite. Vou tomar uma decisão nos próximos dois ou três dias”, explicou Gama.
Já no Ministério Público Estadual (MPES) o martelo deverá ser batido nesta terça-feira (12), de acordo com a procuradora-geral Elda Spedo. Nos bastidores, há informação de que o abono será concedido no mesmo valor. Por nota, o MPES informou que “a concessão de abono aos servidores está sendo analisada dentro da diretriz de equilíbrio orçamentário da instituição”. O órgão conta com 677 servidores, entre ativos e inativos.
PREFEITURAS
Nas prefeituras, apenas a Serra vai pagar o abono, em um valor de R$ 100 para cada servidor, algo que já estava anunciado desde o último sábado (2). No total, 9.060 servidores vão receber a verba extra, que impactará em R$ 906 mil os cofres do município.
Em Vila Velha, a Secretaria municipal de Administração informou que “até o momento não há previsão alguma de que seja pago o abono salarial”. Cariacica e Vitória informaram que não vão conceder o benefício.
QUEM TERÁ ABONO
Executivo
Valor: R$ 1 mil
Quem recebe: 90 mil servidores ativos e inativos
Impacto: R$ 90 milhões
Status: Projeto foi lido na Assembleia nesta segunda-feira (11) e será votado pelos deputados estaduais
Legislativo
Valor: R$ 1 mil
Quem recebe: 1.579 servidores ativos e inativos
Impacto: R$ 1,579 milhão
Status: Tramitando, votação prevista para quarta (13)
Judiciário
Segundo o presidente do TJES, Sérgio Gama, decisão deve ser tomada nos próximos dois ou três dias. “Vou me esforçar para que tenha”, disse.
Tribunal de Contas
Valor: R$ 1 mil
Quem recebe: 691 servidores ativos e inativos
Impacto: R$ 691 mil
Status: Seguirá o mesmo projeto apresentado para servidores da Ales.
Ministério Público
Valor: R$ 1 mil
Quem recebe: 677 servidores ativos e inativos
Impacto: R$ 677 mil
Status: Em análise. Decidirá até esta terça-feira (12)